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10 Janeiro de 2019 | 14h17 - Actualizado em 10 Janeiro de 2019 | 14h16

Conselho Nacional das províncias da África do Sul aprova emendas à lei eleitoral

Pretória - O Conselho Nacional das Províncias da África do Sul aprovou nesta quinta-feira a lei eleitoral, o primeiro passo para a sua adopção depois de ser aceita pela Assembleia Nacional e finalmente assinada pelo Presidente Cyril Ramaphosa.

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O documento contempla pela primeira vez a participação de eleitores que não registaram os seus endereços e estabelece que é ilegal usar fundos públicos para realizar campanhas políticas.

O Conselho da Província e a Assembleia Nacional compõem as duas câmaras do Parlamento Sul-Africano, sediado na Cidade do Cabo, Província do Cabo Ocidental.

Enquanto isso, em Pretória, a Comissão Eleitoral Independente informou estar pronta para as eleições que ocorrerão em Maio próximo e anunciou que os cidadãos que ainda se registarem para participar poderão fazê-lo nos dias 26 e 27 de Janeiro nos escritórios montados em todo o país.

Segundo os funcionários da Comissão, 26,1 milhões de sul-africanos foram registados até o momento.

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