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11 Junho de 2019 | 09h16 - Actualizado em 11 Junho de 2019 | 14h57

RDC: Político acusa FCC de preparar golpe baixo contra Tshisekedi

Kinshasa - A Frente Comum para o Congo (FCC) está a preparar um golpe contra o Presidente da República, e penso que ele tomou as devidas medidas para aborta-lo, acusou segunda-feira, o deputado da oposição, Modeste Mutinga.

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Mapa político-administrativo da RDC

Foto: António Escrivão

O político congolês reagia ao ataque, sexta-feira, 07, pelos deputados da FCC, contra o Presidente Tshisekedi, que o trataram de “inconsciente”, depois de este ter assinado decretos que nomeiam os PCA’s da Empresa estatal de minas (GECAMINES) e da Companhia dos Caminhos de Ferro do Congo (SNCC).

“O chefe de Estado detém uma arma fatal, que é a Constituição da República Democrática do Congo (RDC). Ele deve usa-la para impor-se”, recomenda Mutinga, que denuncia a FCC de querer ajustar contas contra o novel Presidente, por, durante a sua estadia nos EUA, ter prometido expulsar dos maus gestores dos 18 anos de poder de Joseph Kabila.

A coligação FCC-CACH entrou numa profunda divergência, desde sexta-feira última, depois dos ataques e de “injúrias” dos deputados da plataforma de Kabila contra Etienne Tshisekedi.

Segunda-feira, 10, centenas de militantes da UDPS, partido que apoia Tshisekedi, marchou em direcção a Assembleia Nacional, para manifestar contra a forma como a sua autoridade moral foi tratada pelos deputados da FCC.

"Como legalistas, e conforme à palavra de ordem do nosso herói nacional, Étienne Tshisekedi, que tinha dito ‘o povo está em primeiro lugar’ e deve-se encarregar de si mesmo, viemos aqui sem palavra de ordem para manifestarmos o nosso descontentamento, e a nossa advertência contra o bureau da Assembleia Nacional”, declarou Fils Mukoko à imprensa.

Os apoiantes de Tshisekedi recorreram aos artigos 77 e 91 da Carta Magna, justificando que apenas o governo é responsável perante a Assembleia Nacional.

“Os actos administrativos praticados pelo Presidente da República, no caso, os despachos por si assinados, escapam da tutela da Assembleia Nacional, e não merecem qualquer debate na Casa Magna”, sublinharam.

Para os mesmos, a Constituição estipula que o Presidente da República é “Irresponsável” pelos actos que venha a cometer no exercício da sua função.

"Se é verdade que a nossa Constituição consagra um executivo bicéfalo entre o Presidente da República e o governo, também é verdade que a mesma Constituição consagra o princípio da “Irresponsabilidade” do Presidente perante o Parlamento”, recordou um deputado e jurista pró-Tshisekedi.

Buscou o exemplo de Fevereiro de 2009, em que Joseph Kabila, no exercício da sua função, autorizou a entrada de tropas ruandesas no território congolês, sem consultar o Parlamento, como estipula a Lei.

Na altura, Vital Kamehere, na qualidade de presidente da Assembleia Nacional, criticou o Presidente por não ter avisado a Casa Magna, e foi forçado a demitir-se da sua função, disseram.

Christian Mwando, deputado eleito pela plataforma LAMUKA, lamentou o facto de a RDC estar a ser dirigida pela coligação FCC/CACH, que no seu entender, não deveria existir.

"A situação que vivemos actualmente, como aquela de sexta-feira, no Parlamento, em Kinshasa, indica-nos que estamos a ser dirigidos por uma aliança 'contra-natura', e hoje estamos num impasse porque Félix Tshisekedi, que foi proclamado Presidente da República, não é apoiado pela oposição, de onde saiu”, lamentou.

Insinuou que Tshisekedi ainda não assumiu todo o poder sobre as instituições do país, e instou-o a impor-se como Chefe de Estado, para acabar com a aliança com a FCC de Joseph Kabila.

"Até agora, este grande país está a ser dirigido por Kabila. Porque Tshisekedi se opõe à continuidade de Kabila, há bloqueios. É por isso que pedimos ao Félix Tshisekedi que assuma as suas responsabilidades e dirija este país. E para dirigir, deve romper a sua aliança contra-natura", concluiu o também membro do “Ensemble”.

“A coligação entre FCC-CACH é como o Franco congolês e o Zaire; não compram nada”, afirmou Jean Goubald Kalala, um músico congolês de referência nacional e internacional.

Para si, os deputados da FCC só o são na Assembleia Nacional, não conhecem a realidade da cidade, estão lá sob protecção das imunidades do Parlamento.

“O homem congolês tornou-se a corrupção tornada cara”, lamentou Jean Goubald. 

Saliente-se que o Presidente Tshisekedi reconduziu Albert Yuma ao cargo de presidente do Conselho de Administração da GECAMINES, depois de rejeita-lo como possível Primeiro-ministro proposto por Joseph Kabila. A Global Witness e a Fundação Cartel acusam-no de ter desviado centenas de milhões de dólares da GECAMINES, desde que gere a empresa há vários anos. Nomeou ainda Gabriel Kyungu Wa Kumwanza, co-fundador da UDPS, em 1982, e que já passou pela maioria presidencial de Kabila, de 2006 a 2015, e agora com o “Ensemble” de Moise Katumbi.

Embora já tenham concordado sobre o nome do Primeiro-ministro, Sylvestre Ilunga Ilunkamba, mais de cinco meses depois das últimas eleições, Félix Tshisekedi e Joseph Kabila, hoje aliados, penam para formar um governo de coligação, por falta de entendimento sobre os futuros ministros.

Recorde-se que no pleito passado, a FCC de Kabila ganhou por maioria qualificada na Assembleia Nacional, no Senado, nas Assembleias provinciais, e controla 25 dos 26 governos provinciais, o que complica a tarefa do actual Presidente da República.

Assuntos RDCongo  

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