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28 Junho de 2019 | 18h21 - Actualizado em 28 Junho de 2019 | 18h21

Eleições presidenciais e legislativas no Burundi fixadas para 20 de Maio de 2020

Bujumbura - As eleições presidenciais e legislativas no Burundi serão realizadas a 20 de Maio de 2020, anunciou hoje o presidente da Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI), Claver Kazihise.

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Bandeira do Burundi

Foto: Divulgação

Kazihise indicou igualmente que as eleições para o Senado estão marcadas para 20 de Julho de 2020, enquanto o escrutínio dos Conselheiros da Colina e dos líderes municipais terão lugar a 24 de Agosto.

Por força do novo Código Eleitoral, a campanha eleitoral arrancará a 25 de Abril, uma vez que esta deve ser determinada por decreto presidencial no 23º dia que precede a data das eleições.

"Se for necessário avançar para uma segunda volta, a campanha será novamente aberta logo após a proclamação dos resultados da primeira volta", precisa o Código Eleitoral.

O novo Código Eleitoral descarta também os candidatos políticos no exílio, ao consagrar no seu artigo 125º que os candidatos eleitorais devem "residir no Burundi na altura em que apresentarem as suas candidaturas".

Em conflito com os seus antigos doadores (União Europeia e os Estados Unidos), Bujumbura decidiu que, por razões de "soberania", as eleições de 2020 serão financiadas pelo Estado e os cidadãos burundeses.

O novo Código Eleitoral introduz outra grande mudança: a passagem de mandato presidencial de cinco para sete anos.

Este calendário eleitoral foi publicado numa altura em que vários opositores e outros antigos pesos pesados ​​do partido no poder ainda se encontram no exílio, dos quais Gervais Rufyikiri, ex-segundo vice-presidente da República, e Pierre Ntavyohanyuma, antigo presidente da Assembleia Nacional.

O diálogo de Arusha (Tanzânia) não produziu nenhum acordo entre o Governo e seus opositores.

O presidente Pierre Nkurunziza já anunciou que não se vai candidatar em 2020.

Desde Abril de 2015, a decisão do estadista burundês em concorrer a um terceiro mandato, considerada ilegal pela oposição e a sociedade civil, mergulhou o país numa profunda crise política e de segurança.

Assuntos Burundi  

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