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18 Setembro de 2019 | 11h55 - Actualizado em 18 Setembro de 2019 | 12h38

Procuradoria sul-africana abre investigação sobre mortes de pacientes psiquiátricos

Pretória - O Ministério Público da África do Sul anunciou esta quarta-feira a abertura de uma investigação da morte suspeita há três anos de 144 pacientes psiquiátricos, um caso conhecido como escândalo de Esidimeni, noticiou a Prensa Latina.

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Bandeira da África do Sul

Foto: Divulgação

Essas mortes são atribuídas à decisão do Departamento de Saúde de Gauteng de suspender a atenção das pessoas mantidas em instalações psiquiátricas nesta província e transferi-las para os cuidados de organizações não-governamentais (ONGs), que fizeram com que essas pessoas morressem de fome e Negligência até Abril de 2017.
 

Segundo ainda o comunicado, esse órgão judicial não tinha provas suficientes para vincular as mortes às acções impróprias e ilegais daqueles que decidiram retirar a atenção necessária.


No entanto, a investigação preliminar de uma comissão em 2018 descobriu que funcionários do governo do Departamento de Saúde de Gauteng violaram a lei e a Constituição quando suspenderam contratos com o Life Esidimeni, um serviço de seguro de saúde privado que tratava esses pacientes.

Com os relatos de cada um dos 144 falecidos e o trabalho de uma equipa de quatro advogados experientes, a investigação continuou a reunir evidências sólidas, pois até então as evidências disponíveis eram insuficientes para provar a causa exacta dessas mortes.

Esses advogados recomendaram uma investigação formal ao ministério para levar o caso a tribunal.

Considerado um dos principais casos de violação dos direitos humanos desde a chegada da democracia na África do Sul em 1994, esse facto começou quando, em Outubro de 2015, a agência governamental decidiu rescindir o seu contrato com a Life Esidimeni para reduzir suas despesas.

Essa determinação resultou na transferência de 1.300 pacientes psiquiátricos para atendimento familiar, de ONG e outros hospitais.


A morte dos primeiros pacientes foi relatada em 2016 e em 2017, os falecidos chegaram a 144.

Algumas das autópsias revelaram que as mortes foram causadas por hipotermia e desidratação, em meio a queixas de familiares de que os pacientes estavam nus e todos receberam os mesmos medicamentos, independentemente de suas respectivas patologias.

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