Angop - Agência de Notícias Angola Press

      

Ao falar à imprensa, à margem da Conferência Nacional sobre Mecenato realizada no Memorial Agostinho Neto, em Luanda, a governante referiu que o instrumento legal visa criar incentivos aos parceiros, que se devem dedicar na implementação dos projectos da sociedade e do Estado angolano.        

“O nosso objectivo é fazer com que as empresas e beneficiários compreendam a necessidade de um esforço conjunto na satisfação das necessidades dos jovens e desportistas”, disse, antes de esclarecer que a Lei do Mecenato vem criar incentivos para que as distintas instituições possam actuar da melhor forma e contribuir na materialização das políticas do desenvolvimento social.

“O Estado não pode fazer tudo, por isso, a necessidade de participação de outros agentes”, sublinhou.

Acrescentou que a Lei é abrangente e acredita que o debate permite uma melhor compreensão e adesão por parte dos interessados, que devem unir-se ao esforço do governo na materialização dos propósitos nacionais, que visam o bem-estar das comunidades.           

Prestação de toda assistência, informações, registo, selecção de projectos de apoio a juventude e desportos, combate ao VIH-Sida, entre outros, para que os beneficiários possam encontrar maiores facilidades processual e de implementação, também foi pedida pela titular dos desportos.   

Sobre a Lei do Mecenato, aprovada em 2012, após cerca de cinco anos de estudo, os participantes no encontro de hoje concluíram que até agora não teve adesão por parte dos destinatários. Mesmo com o seu regulamento, elaborado em 2013 e aprovado em 2015, ainda não atraiu beneficiários.

       

A mesma, que visa os potenciais mecenas, prevê incentivos fiscais na ordem de 40 porcento das empresas apoiantes aos projectos desportivos, culturais e outros.       

Quanto ao encontro, que congregou diversas personalidades desportivas, empresários e outros interessados, abordou os temas sobre Lei do Mecenato, Benefícios fiscais para as empresas, Projectos de responsabilidade social corporativa e como agilizar a implementação.     

Com períodos de debate, em que a maioria defendeu a necessidade da revisão da actual Lei, por a considerar desajustada à realidade do país, foram oradores, Aguinaldo Cristóvão, especialista do Ministério da Cultura, Eliana dos Santos (Instituto de Gestão de Actividades e Participação do Estado), Leonor Machado (TheBridge Global).

Sobre os debates, com destaque principalmente dirigentes desportivos e empresários, teve como animadores Adebayo Vunge (Ministério das Finanças), Saydi Leitão (AGT), Kamia Carvalho (PNUD), Renato Correia (Deloit) e Fernando Ferreira (Mitrelli).