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05 Novembro de 2018 | 17h20 - Actualizado em 05 Novembro de 2018 | 17h20

Madang EP sem qualquer ligação aos entrepostos de madeira

Luanda - O Ministério da Agricultura e Florestas esclareceu em hoje, em nota de imprensa, que a empresa Madang EP não tem qualquer ligação com a gestão dos entrepostos de produtos florestais em construção no País e muito menos é gerida por cidadãos de nacionalidade chinesa.

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Bengo - Madeira

Foto: Foto cedida

Moxico: Serração de madeira em toro

Foto: kinda kyungu

A nota de imprensa da Agricultura foi produzida a propósito de informações postas a circular nas redes sociais, segundo as quais o negócio da madeira estaria, alegadamente, a ser entregue a chineses por via da Empresa Pública Florestal Madang EP, criada recentemente.

Segundo insinuações difundidas nas redes sociais, as exportações da madeira só seriam feitas por chineses aos quais os angolanos seriam obrigados a oferecer a sua madeira a preços ditados pelos asiáticos.

Por isso, o ministério explica na nota de imprensa que a Empresa Pública Florestal Madang EP foi criada no âmbito do cumprimento da Lei n.º 6/17, de 24 de Janeiro, Lei de Bases de Florestas e Fauna Selvagem, com o objectivo de aumentar os benefícios para o Estado advindos da actividade florestal, através de participações financeiras em empresas do sector privado, tanto nacionais como estrangeiras.

Para o Ministério da Agricultura e Florestas, as informações ora veiculadas não correspondem à realidade e apenas pretendem criar confusão e desestabilizar os esforços de reorganização da actividade florestal no país e o bom rumo empreendido nos últimos tempos pelo sector que vem capitalizando importantes resultados como são os casos da redução significativa da exploração ilegal de madeira, vulgo garimpo, e o retorno obrigatório dos recursos cambiais resultantes das exportações de madeira e outros produtos florestais.

Em relação aos Entrepostos de Produtos Florestais, criados ao abrigo da Lei n.º 6/17, de 24 de Janeiro, Lei de Bases de Florestas e Fauna Selvagem, a nota esclarece que são espaços de domínio público do Estado, dotados de serviços polivalentes destinados à facilitação das actividades de fiscalização e inspecção da madeira e outros produtos florestais que os diferentes produtores pretendam exportar.

O documento realça que a exportação da madeira e de outros produtos florestais deve ser feita através dos Entrepostos de Produtos Florestais e não está vedada a qualquer empresa de direito angolano, detida quer por cidadãos nacionais ou cidadãos estrangeiros, desde que as empresas exportadoras cumpram com os procedimentos de exportação e as normas técnicas e legais estabelecidas no novo Regulamento Florestal (Decreto Presidencial n.º 171/18, de 23 de Julho).

A gestão dos Entrepostos compete ao Estado, através do Ministério da Agricultura e Florestas que, quando achar conveniente, pode estabelecer contratos de gestão comparticipada com empresas privadas, desde que estas reúnam as condições exigidas para o efeito.

O Ministério da Agricultura e Florestas reafirma o seu compromisso em trabalhar para o desenvolvimento sustentável do sector florestal de forma eficiente, em benefício da economia, das empresas nacionais e das famílias, sem comprometer a preservação do ambiente para as gerações futuras.

Assuntos Agricultura   Flora  

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