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12 Junho de 2018 | 16h25 - Actualizado em 12 Junho de 2018 | 16h25

Comandante apela maior prontidão na fiscalização de mercadorias

Moçâmedes - O efectivo da Polícia Fiscal deve estar em maior prontidão na fiscalização de mercadorias exportadas, recomendou hoje o delegado e comandante provincial da Polícia Nacional no Namibe, comissário Alberto Sebastião Mendes.

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Ao falar na cerimónia que marcou os 22 anos da existência da Polícia Fiscal em Angola, assinalados nesta terça-feira, em todo país, Alberto Sebastião Mendes apelou ainda ao efectivo deste órgão a continuar a pautar pelo respeito, dedicação, senso de responsabilidade e profissionalismo, no desempenho das suas funções, dando assim cumprimento ao contrabando de mercadorias.

“ O êxito alcançado durante os 22 anos é fruto dos desafios do futuro, pois, o excelente trabalho levado acabo por este órgão deverá necessariamente tornar-se mais actuante, para permitir que os operadores económicos, cumpram com as suas obrigações, tendo em vista o engrandecimento das receitas tributárias”, disse o comissário.

Na ocasião, o comandante da Polícia Fiscal no Namibe, Superintendente, Cristóvão Manuel, disse que de Junho do ano passado até a presente data, este órgão fiscalizou a exportação de 235 mil e 435 toneladas de óleo de peixe e 87 mil e 392 toneladas de pescado congelado.

De acordo com o oficial superior, que não precisou a origem das mercadorias exportadas, o seu órgão na província do Namibe fiscalizou igualmente162 mil e 406 toneladas de farinha de peixe, bem como 204 mil quilogramas de mariscos, entre os quais choco e caranguejo.

No período em referência, segundo o superintendente foram fiscalizadas ao longo da exportação, sete mil e 524 blocos de granito negro, 14 blocos de mármore, mil e 956 volumes de madeiras, dois mil e 505 metros cúbicos de touros de madeiras, para além de dois contentores com bens de uso pessoal.

No domínio de importação, o órgão auxiliar à Administração Geral Tributária (AGT) fiscalizou 10 mil e 194 contentores com mercadorias diversas, 97 mil e 863 volumes de carga diversa como embalagem de pescado, cartões plásticos diversos e 46 toneladas de óleo diesel.

O director da Polícia Fiscal no Namibe referiu ainda que ao longo dos últimos 12 meses foram registados nove crimes de contrabando de mercadorias, nos domínios de importação e exportação, cujas sete empresas visadas penalizadas com multas avaliadas em mais de um milhão de kwanzas.

O vigésimo segundo aniversário da Polícia Fiscal foi assinalado este ano sob lema “ Com rigor, disciplina e controlo, reforcemos a fiscalização externa no quadro do alargamento de base tributária da AGT, contribuindo na arrecadação de receitas para o OGE”.

A Polícia Fiscal em Angola foi instituída à luz do Despacho 89/96, de 16 de Maio, cuja missão é garantir o serviço de fiscalização marítima, fluvial, portos, mercadorias, direitos e outras imposições aduaneiras.

Assuntos Província » Namibe  

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