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12 Junho de 2018 | 17h59 - Actualizado em 12 Junho de 2018 | 18h42

Polícia Fiscal arrecada mais de 55 milhões de kwanzas

Dundo - A unidade da polícia fiscal da Lunda Norte arrecadou para os cofres do estado, de Junho de 2017 a presente data, 55 milhões, 745 mil e 236 kwanzas, no âmbito das suas atribuições de combate ao contrabando de importação e exportação de bens diversos.

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O facto foi revelado hoje, terça-feira, no distrito do Chitato, cidade do Dundo, pelo comandante provincial da unidade, José Sebastião Sitano Marchal “Dadá”, no acto comemorativo do 22º aniversário daquela instituição, que se assinala hoje.

Referiu, na ocasião, que durante o período em referência foram registadas igualmente 132 infracções diversas, das quais 88 por contrabando de importação e 30 por exportação.

O contrabando por circulação e por tráfico ilícito de diamantes, de posse ilegal de estupefaciente (liamba) e imigração ilegal, que culminou com a apreensão de diversas mercadorias e vinte mil e 352 supostas pedras de diamantes, foram os actos descartados pela corporação.

De igual modo, a Polícia Fiscal em Saurimo, no âmbito das suas festividades, informou que, nos últimos cinco meses, arrecadou cerca de seis milhões, 463 mil e 191 kwanzas, resultantes de 41 infracções diversas, depositadas na conta única do tesouro.

No âmbito de uma operação denominada “Raio X” realizada pela unidade provincial da Polícia Fiscal, nos últimos 30 dias, foram apreendidas uma draga de exploração de diamantes, 37 telemóveis diversos, duas caixas de bolsa de sangue, 25 unidade de medicamentos diversos e 100 relógios.

No acto comemorativo, o delegado provincial do Ministério do Interior na Lunda Sul, comissário Aristófanes Dos Santos, exortou o efectivo a corporação, em Saurimo, a absterem-se de actos de aliciamento, suborno e cobiça, mantendo-se sempre íntegros e convictos, para preservarem a reputação da instituição e os altos interesses do Estado.

Actos similiares, alusivos ao 12 de Junho, estão a ser comemorados , também, nas províncias do Uíge e de Malanje. Nestas regiões, os responsáveis da Polícia Fiscal e da AGT apela a prossecução dos esforços a fim de combater o contrabando para evitar o fisco nas fronteiras das províncias.

Por outro lado, a Polícia Fiscal, em Saurimo, começou a formar hoje, um efectivo de 80 elementos da Unidade Provincial, em matérias ligadas à fiscalização aduaneira,  em colaboração com a Administração Geral Tributaria (AGT).

A formação, com a duração de 45 dias, vai capacitar efectivos em matérias relacionadas com a fiscalização marítima, fluvial, terrestre, aérea, direito tributário, impostos e taxas no âmbito fiscal, revisão de bagagem, imunidades, buscas e apreensões entre outros temas.

Técnicas de expediente, etica e deontologia profissional, gestão de recursos humanos, julgamento sumário, lei dos crimes militares, constam dos temas a serem abordados durante a acção formativa.

O 22º aniversário da institucionalização da Polícia Fiscal está a ser celebrado sob lema “Rigor, disciplina e controlo, reforcemos a fiscalização externa no quadro do alargamento da base tributária da AGT, contribuindo na arrecadação de receitas para o OGE”.

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