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08 Fevereiro de 2019 | 19h20 - Actualizado em 10 Fevereiro de 2019 | 14h16

Bengo começa a emitir localmente alvará industrial

Caxito - O Bengo é a primeira província do país a emitir localmente o alvará industrial, após o lançamento hoje, sexta-feira, deste procedimento feito pela ministra da Indústria, Bernarda Martins, em Caxito.

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A emissão local do alvará industrial será feita através do Sistema de Licenciamento Industrial (SILAI) - uma plataforma online - que permite aos interessados obter a licença industrial sem grandes dificuldades nem burocracias.

Enquadrada no processo de descentralização e desconcentração de competências em curso no país, a emissão local deste documento será feita posteriormente nas províncias de Cabinda, Bié e Huambo.

No acto de lançamento, a ministra da Indústria destacou a simplificação que o sistema traz, com a produção local de muitos actos antes produzidos centralmente, tais como a declaração de exclusividade (necessária para os empresários conseguirem a isenção quer de direitos, quer de imposto de consumo) e a recolha de dados da produção dos industriais fixados no Bengo.

Já a governadora do Bengo, Mara Quiosa, acredita que muita coisa deverá mudar com este procedimento, visto que será reduzido o tempo de espera para a sua obtenção e isso poderá ser um chamariz para mais investidores na província.   

Assuntos Província » Bengo  

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