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02 Dezembro de 2019 | 18h17 - Actualizado em 02 Dezembro de 2019 | 19h26

Cabinda retira do OGE 15 projectos já executados

Luanda - Quinze projectos ligados aos sectores da construção, educação e saúde, da província de Cabinda, com orçamento total de dois mil milhões, 233 milhões, 476 mil e 735 kwanzas serão excluídos do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, pelo facto de terem sido já executados.

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Pormenor da cidade de Cabinda

Foto: Pedro Parente

A “falha” foi detectada pelos deputados do ciclo provincial de Cabinda, que apresentaram tal preocupação nesta segunda-feira, durante o encontro de trabalho da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional (AN) que reuniu parte da Equipa Económica e governadores provinciais, no âmbito da discussão e aprovação da proposta do OGE 2020.

Entre os projectos já concluídos e que constavam no OGE 2020 estão a reabilitação da sala de conferências de Simulambuco, o edifício da delegação provincial da Justiça e Direitos Humanos, ressecagem e reparação da drenagem junto ao Largo da Administração Municipal, da Loja de Registos de Cabinda e da placa de cobertura do edifício do governo provincial de Cabinda.

Consta ainda na lista as infra-estruturas já concluídas do município de Cacongo, como a reabilitação do centro emissor provincial de Cabinda da Rádio Nacional de Angola e do escoramento da estrutura do edifício secular de Lândana.

A nível do governo provincial estavam contemplados projectos já concluídos, como a requalificação de zonas degradadas do casco urbano e zonas periféricas da cidade de Cabinda, o campo de futebol da Faculdade de Medicina, construção e apetrechamento da escola T12 do Chiweca (fase2), pavimentação da via Amílcar Cabral/Antigo mercado do Gika, reabilitação da via de acesso ao Campo Gimnodesportivo do Multiusos do Mbaca, bem como a recuperação e apetrechamento  do centro de saúde do Chiweca.

Face a esta irregularidade, os deputados daquela província solicitaram a substituição destes por outros.

Os referidos projectos estão inscritos no OGE 2020 no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), que começa com a sua execução física o próximo ano.

O governador de Cabinda, Marcos Alexandre Nhunga, ao intervir no encontro, confirmou a conclusão dos referidos projectos, admitindo a substituição destes por outros no OGE 2020, que pode ir a votação final no dia 12 deste mês, Dezembro.

A despesa por programa para a província de Cabinda está na ordem dos 46 mil milhões, 882 milhões, 889 mil e 055 kwanzas.

Assuntos Finanças  

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