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16 Maio de 2019 | 18h36 - Actualizado em 16 Maio de 2019 | 19h40

Graduação de Angola dos PMA depende do seu desenvolvimento

Luanda - A transição de Angola dos Países Menos Avançados (PMA) para os de Rendimento Médio em 2022 depende dos seus esforços no domínio do desenvolvimento humano, bem-estar e de estrutura económica, afirmou hoje o ministro da Economia e Planeamentol, Pedro Luís da Fonseca.

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Ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca

Foto: Clemente dos Santos

O governante, que falava na abertura do Fórum de Apoio à Reconversão da Economia Nacional, disse que esta aposta exige uma estratégia de transição que reflicta as prioridades deste processo (graduação de Angola dos  PMA).

“Para a graduação de Angola dos PMA, os critérios de activos humanos e de vulnerabilidade económica são essenciais para se atingir a estratégia nacional de transição suave”, sublinhou o ministro da Economia e Planeamento.

Ao se referir à diversificação da economia, Pedro Luis da Fonseca considerou o processo como sendo a via alternativa para a arrecadação de receitas cambiais e ampliação da visão estratégica.

Com a diversificação da economia, segundo dirigente, os investimentos vão passar a ser encarados numa perspectiva público-privada - uma situação que não se reverte apenas em termos de parceria, mas também na avaliação baseada em critérios de eficiência e eficácia das aplicações de capital do Estado para a construção de infra-estruturas físicas, materiais e humanas.  

Reconverter uma economia, na óptica do Pedro Luis da Fonseca, é um processo de produção que exige determinada tecnologia, exige tempo, porque este processo não acontece da noite para o dia.

Durante o encontro, realizado sob iniciativa da Associação dos Industriais de Angola (AIA), o desemprego, a industrialização e a agricultura foram apontados como os maiores desafios do Governo angolano.

O Fórum de Apoio à Reconversão da Economia Nacional visa apresentar e propor ao Executivo angolano as acções concretas para a melhoria do quadro económico de Angola, impulsionar o sector empresarial e a geração de emprego. Indicar medidas efectivas para a diversificação da economia, assim como a apresentação de novas percepções para o investimento público e privado, constituem outros objectivos do evento.

A Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou, em 2016, uma resolução que convida Angola a preparar, durante um período de cinco anos, a sua graduação da categoria de País Menos Avançado (PMA) para a de Renda Média.

Segundo a Resolução, até Dezembro de 2020 – Angola, com o apoio do sistema da ONU e em cooperação com os seus parceiros bilaterais e multilaterais de desenvolvimento, vai desencadear a sua estratégia nacional de “transição suave”.

Em 2021 iniciará a implementação dessa que vai até 2024, continuando a ser Menos Avançado e a beneficiar das vantagens dos PMA.

De 2025 a 2029, se o relatório de acompanhamento do processo, a ser apresentado pelo Comité de Políticas de Desenvolvimento (CPD) da ONU, for favorável, Angola será considerada graduada e passará a ser País de Renda Média, perdendo a assistência técnica e deixando de beneficiar das vantagens inerentes ao estatuto de PMA.

Assuntos Economia  

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