Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Economia

16 Maio de 2019 | 14h22 - Actualizado em 16 Maio de 2019 | 15h25

MINCO reduz burocracia no licenciamento

Luanda - O Ministério do Comércio (MINCO) está a exigir apenas a certidão de registo comercial, para o licenciamento de estabelecimentos comerciais retalhistas e grossistas, para fins de registo e cadastro, no quadro da melhoria do ambiente de negócios em Angola.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Licenciamento de estabelecimentos comerciais

Foto: Rosário Miranda

De acordo com um despacho Executivo a que a Angop teve acesso nesta quinta-feira, o Ministério do Comércio procura reduzir os procedimentos consideráveis prescindíveis, para a obtenção de licenças para a actividade comercial.

Antes deste novo regime, os empreendedores lhes era solicitado cópias de documentos como, cartão do contribuinte, cópia do bilhete de identidade, a certidão de registo comercial e outros documentos, como um parecer pela autoridade administrativa local.

O documento já em vigor com a sua publicação em Diário da República, de 13 de Maio, esclarece que se mantém os outros requisitos técnicos necessários para a obtenção do alvará comercial e de prestação de serviços mercantis, previsto na Lei nº1/0,de 14 de Maio, Lei das Actividades Comerciais.

O despacho assinado pelo titular, Joffre Van-Dúnem Júnior, refere que a medida dá cumprimento ao Plano de Acção do Programa do Executivo que estabeleceu várias  estratégias, para melhoria do ambiente de negócios e concorrência para o ano de 2019,  facto que o Banco Mundial avalia e pública, anualmente, no Relatório do Doing  Business (DB).

Entre as reformas implementadas o ano passado, para a melhoria do ambiente de negócios no domínio do comércio entre fronteiras, destaca-se a implementação do Asycuda  World (que permite o desalfandegamento de mercadorias de forma prévia) e o acesso à electricidade, com a efectuação dos indicadores do Índice de Duração de Interrupções Médias do Sistema (SAIDI sigla em inglês).

Os dois sistemas acima permitiram que Angola melhorasse a sua posição no relatório Doing Bussiness, passando da posição 175, em 2018, para 173 em 2019.

Ainda no quadro da melhoria do ambiente de negócios, o MINCO, em 2018, executou um conjunto de medidas na racionalização e emissão do alvará comercial, restringiu a lista de actividades comerciais que exigem a inspecção prévia.

A plataforma electrónica para o licenciamento da actividade comercial denominado Sistema Integrado de Licenciamento das Actividades Comerciais (SILAC) foi outro passo dado pelo Ministério do Comércio, em 2018.

Leia também
  • 15/05/2019 17:00:55

    Índice de Preço Grossista aumenta 1,60 pontos percentuais

    Luanda - O Indice de Preços Grossista (IPG) registou uma variação mensal de 1,39 %, no período de Março a Abril deste ano, mais 0,04 pontos percentuais (pp) superior ao registado no período anterior.

  • 08/06/2018 17:44:14

    Administração de Mbanza Kongo constrói mercados comunitários

    Mbanza Kongo - Três mercados comunitários com capacidade de acolher 100 vendedores cada, estarão à disposição dos moradores dos bairros 11 de Novembro e Martins Kidito, periferia da cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire, a partir do próximo mês de Julho.

  • 22/05/2018 12:20:54

    Rede Shoprite instala-se em Mbanza Kongo

    Mbanza Kongo - Uma loja da rede de supermercados da marca Shoprite está a ser construída desde Fevereiro deste ano na cidade de Mbanza Kongo, capital da província do Zaire, cuja inauguração está prevista para o próximo mês de Setembro.