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08 Julho de 2020 | 13h51 - Actualizado em 08 Julho de 2020 | 16h54

BUE constitui mais de 700 empresas no Bailundo

Bailundo - O Balcão Único do Empreendedor (BUE) no município do Bailundo (Huambo) constituiu mais de 700 empresas de diversos ramos da actividade comercial, entre Junho de 2019 à presente data, com a entrada em vigor do processo de simplificação dos serviços.

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Bernando Sanjimba, Coordenador do BUE no Bailundo

Foto: Aurélio Janeiro

A informação foi prestada hoje, quarta-feira, à Angop, pelo coordenador do BUE nesta municipalidade, Bernardo Sangimba, salientando que a partir de Junho de 2019 a instituição que dirige tornou-se mais independente em matérias de constituição de empresas, pois que antes servia apenas de intermediária.

“Antes da circular entre a coordenação nacional do Balcão Único do Empreendedor e dos Registos sobre a simplificação da actividade deste órgão nos municípios, apenas recebíamos os processos dos candidatos e encaminhávamos a outras entidades na sede da província, para o devido tratamento”, esclareceu.

Por isso, Bernardo Sangimba realçou que a simplificação dos procedimentos para o acesso ao crédito bancário e a realização de vários actos legais trouxe maior celeridade e eficácia, principalmente na municipalidade, com uma média diária de 10 a 15 solicitações de criação de empresas do ramo da agricultura, comércio, pesca e prestação de serviço.

Segundo o responsável, para a criação de uma empresa basta o cidadão fazer-se acompanhar do Bilhete de Identidade e, posteriormente, preencher um formulário, sem pagar qualquer emolumento ao Estado.

Feito este processo, acrescentou o coordenador do BUE nas terras de Ekuikui, a instituição encarrega-se do envio dos documentos à Administração Geral Tributária (AGT), para o cadastramento e atribuição do número de identificação fiscal, da emissão das certidões comerciais e do encaminhamento aos bancos afins, para a cedência de créditos, restando apenas ao requerente a responsabilidade pela emissão do alvará comercial.

Noutra parte das suas declarações, Bernardo Sangimba informou que, entre Janeiro a Junho deste ano, a instituição, pertencente ao Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, emitiu 661 registos de nascimento, contra os 800 tratados entre Junho a Dezembro de 2019.

O Balcão Único do Empreendedor, criado em 2012, por Decreto Presidencial 40/12, de 13 de Março, é um serviço público que tem por objectivo constituir micro-empresas, de modo a transformar a actividade económica informal em formal.

Na província do Huambo, onde foi inaugurado o primeiro do país, existem 12 balcões.

Localizado a 75 quilómetros a Norte da cidade do Huambo, nesta região com uma extensão de sete mil e 065 quilómetros quadrados e uma população estimada em 380 mil habitantes, encontra-se o “poderoso reino da tribo Ovimbundu”, fundado no século XV, então designado por Halavala. 

O reino do Mbalundo, um dos cinco da província do Huambo, é considerado símbolo de resistência do povo contra a ocupação colonial e continua a marcar a história e a tradição nacional, muitos anos depois do seu aparecimento.

Assuntos Província » Huambo  

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