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15 Setembro de 2020 | 23h11 - Actualizado em 15 Setembro de 2020 | 23h18

Unicef apoia transparência do OGE

Luanda - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) destacou, esta terça-feira, o facto de Angola criar uma agenda para identificar locais de investimentos prioritários, em resposta ao actual contexto económico resultante da Covid-19.

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Conforme o chefe de políticas sociais da instituição no país, Gloyson dos Santos, é importante que as autoridades angolanas passem a olhar e explorar, doravante, a agenda sobre Análise Multidimensional da Pobreza na Infância (Moda).

Trata-se de uma agenda elaborada em 2018, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com o apoio deste organismo das Nações Unidas.

O documento orienta a implementação de investimentos em províncias com determinado problema social que seja mais crítico em relação às outras regiões do país.

Ao intervir numa Conferência sobre os "Desafios da Execução Orçamental em Tempo de Covid-19", em Luanda, Gloyson dos Santos disse que a pandemia impactou na economia, gerando fome, que pode trazer altos índices de desnutrição, sobretudo em menores de idade.

Face ainda ao actual contexto, o oficial do Unicef referiu que Angola e outros países cuja economia foi impactada de forma negativa pela Covid-19 têm a tarefa de sustentar as suas economias com programas concretos, a fim de as mesmas não entrarem em colapso.

Para si, outra tarefa principal é cuidar das pessoas mais vulnerais, por serem as primeiras afectadas pelos choques económicos.

Exemplificou os programas sobre o Orçamento Municipal de Combate à Pobreza, implementados em seis municípios das províncias do Moxico e Uíge, onde foram definidas novas prioridades de emergência.

Outro exemplo é o Programa sobre Transferência Monetária "Valor Criança" adaptado devido à Covid-19, que está a ser implementada nas províncias do Moxico, Bié e Uíge.

A iniciativa, levada a cabo pelo Ministério da Família, Promoção da Mulher e Acção Social, tem o apoio financeiro da União Europeia e a ajuda técnica do Unicef.

Nestas localidades, com mais de 20 mil criancas beneficiadas, fez-se estudo prévio que revela que 70% das mulheres perderam a renda, impactando na vida dos menores.

No quadro do programa, as mesmas recebem trimestralmente 15 mil kwanzas (cinco mil kwanzas por mês) cada por renda.

Com este prorama de reforço orçamental, que pode ser implementado até 2021, mantev-se a manutenção básica de nutrição das criancas e dos níveis de venda nos mercados.

No entender de Gloyson dos Santos, alguns países tiveram maior capacidade de enfrentar a crise, devido aos investimentos feitos na protecção social.

Já a directora nacional do Orçamento, Eliana  dos Santos, falou das políticas macroeconômicas em curso no país e sobre as medidas adotadas face ao baixo preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Com este evento virtual, o Ministério das Finanças abre um ciclo de diálogo "transparente" com os cidadãos, apresentando as contas públicas, acção que termina em Novembro, com a apresentação do OGE 2021.

Assuntos Angola  

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