Angop - Agência de Notícias Angola Press

Em conferência de imprensa realizada nesta quinta-feira em Luanda, a associação  enaltece a acção do Ministério das Finanças, através da Administração Geral Tributaria (AGT), em torno da revisão das alterações das taxas actuais.

As actuais taxas aplicadas  são de 25%  para bebidas espirituosas, cervejas e vinhos, e 19% para os refrigerantes.

A AIBA  propôs ao Executivo angolano  8%  de taxa para os refrigerantes,  11%  para cervejas, 15%  para vinhos  e 21% para  bebidas espirituosas,  valores que estão a ser analisados pela AGT.

Segundo a AIBA,  o IEC nunca pode ser cobrado  de forma igual para todas as bebidas, mas sim  de acordo com o seu teor alcoólico.

Para a água, a associação defende a inserção deste do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na compra, visto ser  fundamental a redução do preço para que seja acessível à todos.

Agata Russel, membro da AIBA e directora geral  da National  Distillers, admitiu, mas lamentando, que o processo  de alteração leva o seu tempo, tendo apelado celeridade na sua alteração e implementação.

De acordo com o feedback da Autoridade Tributaria dada a AIBA, a  princípio, as alterações poderão  ser aprovadas  em Março de 2021.

Queda na produção

Com uma capacidade instalada de 2.5 mil milhões de litros/ano, de bebidas diversas, o mercado de bebidas assiste uma quebra na ordem dos 30% de acordo com o presidente da Comissão Executiva da Refriango, Diogo Caldas.

Os níveis de produção de consumo interno  estão estimados em 40% da produção, dos 1.2 mil milhões/ano de bebidas, registando-se um excedente de 60% que pode ser exportado.

A reeducação na produção causou, de igual modo, a baixa dos postos de trabalho e dos níveis de facturação, actualmente apontados em 500 mil milhões de kwanzas/ano, com o consumo dos 1.2 mil milhões de litros de diversas bebidas.

A AIBA defende uma maior fiscalização das empresas  (fora da associação) que produzem  também bebidas, mas com qualidades fora dos  padrões internacionais aplicados.

Após o envio de cartas ao Ministério da Indústria e Comércio e a AGT, trabalhos de campo prévios em algumas fabricas  foram feitos, uma acção não concluída devido ao surgimento da pandemia.

“Precisamos apoiar a fiscalização  e controlo dos padrões  de produção  de algumas fabricas para se apurar e corrigir as metodologias aplicadas na produção dos produtos colocados à disposição do público”, defendeu o responsável, sem apontar quais as empresas em tais condições.

A AIBA conta, actualmente, com  40 fabricantes de bebidas  a actuarem no país, nas categorias de  cervejas,  refrigerantes,  sumos  e néctares não gaseificadas, água de mesa, vinhos  e bebidas espirituosas.

O sector empregava, até 2019, mais de  14 mil pessoas, de forma directa, e 45 mil indirectos, número terá reduzido, neste ano, com a paralisação de algumas linhas de enchimento.