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14 Janeiro de 2018 | 13h35 - Actualizado em 17 Janeiro de 2018 | 10h51

Material escolar "dispara" nas ruas

Luanda - O preço do material didáctico regista subida nos principais mercados informais de Luanda, a menos de um mês para o arranque do ano lectivo 2018. O facto inquieta os encarregados de educação, que têm dificuldades para preparar o retorno dos alunos às aulas.

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Doroteia Gonçalves vendedora de livros

Venda de material escolar no mercado informal em Luanda

Foto: Lino Guimarães

(Por Marcela Ganga Mateus e Márcia Manaça)

À semelhança de outros anos, a capital do país volta a estar "inundada" com material escolar, incluindo livros do I Ciclo, II Ciclo e do ensino primário, estes últimos de distribuição gratuita.

A circulação do material em locais proibidos é uma prática que vem de alguns anos. Todavia, continua por desmantelar a rede de empresas e comerciantes envolvidos na distribuição dos produtos.

Segundo o Ministério da Educação, 40 milhões de manuais escolares de ensino primário são distribuídos em cada ano lectivo, em todo país. Ainda assim, muitas escolas têm dificuldades de acesso aos livros, que surgem em grande número no mercado paralelo.

Os manuais de ensino primário (de distribuição gratuita) fazem morada em vários cantos da cidade de Luanda, arrumados em dezenas de bancadas improvisadas ou mercados semi-estruturados.

A menos de um mês para o arranque do ano lectivo, a 1 de Fevereiro próximo, os vendedores ambulantes aumentam a circulação do material escolar, dada a escassez nas lojas autorizadas. Na visão dos encarregados de educação, os preços por eles praticados na rua são altos.

Um dos pontos de grande circulação de livros e outro material escolar é a zona adjacente ao Mercado do São Paulo, Distrito Urbano do Sambizanga, onde há grande procura por parte de pais e alunos.

Entre os produtos disponíveis, os cadernos estão com os preços mais inflacionados. Seis unidades de cadernos grandes, por exemplo, estão a custar, nas ruas de Luanda, dois mil e 500 a dois mil e 200 kwanzas. Já os cadernos pequenos rondam os mil e 300 kwanzas.

Em 2017, a embalagem de cadernos pequenos custavam à volta de 750 kwanzas.

Quanto aos preços dos livros, também sofreram ligeiro aumento no mercado informal.

O kit de livros do ensino primário (1ª à 6ª classe) está a ser vendido a dois ou três mil e 500 kwanzas, enquanto o de 12 livros para a 7ª classe (I Ciclo do ensino secundário) custa 23 mil kwanzas.

Também no mercado paralelo, 11 livros da 9ª classe custam agora 25 mil kwanzas, à ordem de dois mil e 200 kwanzas por cada unidade comercializada.

Em 2017, um livro do II Ciclo podia "sair", no mercado paralelo, a 800 kwanzas.

O aumento dos preços preocupa os encarregados de educação.

Segundo Luzia Lourenço, a subida dos preços está a dificultar a compra dos materiais para os filhos e pode comprometer a preparação do ano lectivo.

A seu ver, o preço praticado para uma unidade de 10 cadernos pequenos, usados pelos alunos do ensino primário, devia baixar para pelo menos mil kwanzas.

Em relação às unidades de seis cadernos para os alunos do II Ciclo, entende que podiam custar até mil e 500 kwanzas, para que os pais com maior número de filhos pudessem adquirir sem muito esforço.

Já a encarregada de educação Paula Silvestre refere que os valores praticados nas ruas de Luanda estão muito acima do esperado, sobretudo em relação aos cadernos.

Apela à redução dos preços dos materiais didácticos, tendo em conta a perda do poder de compra dos cidadãos, por causa da inflação e da depreciação da moeda.

Quanto à distribuição de livros, diz estarem acessíveis, até mesmo no mercado informal. "Não está muito difícil adquirir os livros. Apesar da escassez nas tabacarias, pode ser possível encontrar no mercado informal", expressa a cidadã.

Vendedoras defendem-se

As vendedoras ambulantes justificam a subida dos preços dos livros com o facto de o material estar mais caro nas lojas, onde compram a caixa de cadernos a 20 ou 27 mil kwanzas.

"Os preços dos cadernos nas lojas estão muito alterados. A caixa de 100 cadernos intitulados Angola está a ser adquirida entre 15 e 17 mil kwanzas, a caixa que comporta 20 cadernos grandes está entre 22 e 27 mil", refere a vendedora Regina Eva.

A comerciante apela à redução dos preços, a partir dos lojistas e outros sectores, para que o custo da revenda, no mercado informal, seja também inferior.

Outro produto bastante procurado e que regista subida é a bata escolar.

Doroteia Albano, vendedora ambulante de batas, diz que o preço está a variar, no mercado paralelo, entre três mil e dois mil e 500 kwanzas.

Sublinha que em 2017 adquiriam a embalagem de dez batas a oito mil kwanzas, nas lojas, mas actualmente é comprada a 22 mil kwanzas (mais que o dobro).

Nas lojas e tabacarias autorizadas, os materiais não estão tão fáceis de encontrar, sobretudo livros. 

Segundo o livreiro António Cabanga, os preços praticados estão à altura dos interessados.

Afirma que, em 2018, o seu estabelecimento não procedeu à variação de preços, em relação a 2017.

Na loja em que trabalha, no Distrito Urbano da Imgombota, por exemplo, um caderno importado no formato A4 e A5 está a ser comercializado a 550 kwanzas ou 670 kwanzas por unidade.

Em relação aos cadernos grandes de molas aspirais de capa dura e mole, a unidade está a ser vendida ao valor de dois mil e 340 ou mil e 680 cada.

Outros funcionários de tabacarias e lojas de venda de material escolar, contactados pela Angop, mostraram-se indisponíveis para fornecer dados.

Todavia, constatou-se em algumas lojas cadernos e outros materiais disponíveis, como réguas, lapiseiras, transferidores e compassos, a preços que variam entre 100 kwanzas e três mil e 500 kwanzas.

Uma embalagem de cadernos "sai", nas tabacarias e lojas do centro da cidade, a 11 mil e 700 ou cinco mil e 500, contra os três mil e 500 ou mil e 300 do mercado informal.

O encarregado de educação Ventura Paciência já comprou os cadernos para os filhos do II Ciclo (quatro unidades), no valor de 1200, numa loja autorizada.

Já para o ensino primário, por cinco unidades de cadernos pagou 440 kwanzas.

"Na loja em que adquiri o material didáctico os preços vão de encontro às possibilidades de muitos. Apelo aos pais para se deslocarem às lojas de venda de material didáctico, no sentido de comprarem, em detrimento do mercado informal", aconselha.

MED "lava as mãos"

O combate à venda ilegal de material escolar, no mercado informal, é uma prioridade do Ministério da Educação (MED) e da Polícia Nacional.

Para tornar efectivo o combate, o Executivo criou uma comissão multi-sectorial, envolvendo a Polícia Económica (Ministério do Interior), administrações municipais e outras, para dirimir o problema.

Os manuais escolares do ensino primário (da 1ª à 6ª classe) são distribuídos de forma gratuita, mas ainda assim todos os anos aparecem a grosso no mercado informal.

O director geral do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação (INIDE), David Chivela, diz que desconhece a forma ou quem coloca o material nas ruas para venda.

Afirma que o Estado procura anualmente garantir a distribuição gratuita do material.

Sublinha que o Ministério da Educação descarta qualquer responsabilidade em relação ao surgimento do material no mercado informal, bem como na questão relacionada à fiscalização dos materiais.

"A fiscalização e apreensão desse material é responsabilidade da Polícia Económica", lembra o responsável, apelando àquela instituição para "apertar o cerco" à rede de comerciantes que desvia o material, desde o circuito de produção dos livros.

O combate à venda ilegal de livros é uma prática diária, nas ruas e nos mercados.

O negócio está longe de ser prática exclusiva dos revendedores dos mercados, envolvendo clientes, que durante, anos, aliciam e alimentam uma prática à margem da Lei.

Muito desse material didáctico é produzido com fundos públicos e deve ter distribuição gratuita.  

Entretanto, fica no ar, entre pais, encarregados de educação e alunos, uma pergunta que há mais de 10 anos não tem resposta: como os livros vão parar ao mercado paralelo?

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