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13 Junho de 2018 | 15h36 - Actualizado em 13 Junho de 2018 | 15h36

Sinprof aguarda publicação dos estatutos em Diário da República

Luanda - A publicação dos estatutos do Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) em Diário da Republica tem condicionado o bom funcionamento da instituição, bem como com compromissos internacionais da mesma, informou hoje, quarta-feira, em Luanda, a sua secretaria-geral, Hermínia do Nascimento.

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Deputados da 6ª Comissão da AN no encontro com o Sinprof

Essas declarações foram prestadas à imprensa depois do encontro de trabalho da 6ª comissão de trabalho especializado da Assembleia Nacional como constatação do funcionamento, organização, dificuldades e contributo do Sinprof para melhoria da qualidade de ensino.

A responsável fez saber que esta situação vem se arrastando desde 3 de Fevereiro de 1999, mas até a data presente a situação mantém.

“Nós temos uma certidão passada pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, mas os estatutos nunca foram publicados. Portanto, isso está a criar-nos muitos constrangimentos sobretudo no que concerne a relação entre os bancos comerciais, pois temos compromissos internacionais por cumprir”, disse.

Hermínia do Nascimento refere que o encontro serviu para os sindicalistas fazerem uma resenha não só sobre o processo reivindicativo, mas também sobre aspectos sociais que o Sinprof tem desenvolvido.

Por sua vez, o coordenador do grupo de trabalho da educação, Luis Domingos, compromete-se a advogar junto do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos no sentido de se ver satisfeito o desejo da publicação de seus estatutos.

“Pelo que ouvi o reconhecimento está feito ou seja o Simprof é uma instituição reconhecida, a luz da lei têm uma certidão o que falta é a publicação no Diário da República ou seja um ónus para o próprio Ministério da Educação e não para o Sinprof”, sublinha.

Assegura poderem, sim de facto, ajudar neste sentido para que a situação se normalize, po que eles entendem que se os outros tem os seus estatutos publicados no Diário da Republica é justo que também o seu possa ser.

O encontro ateve-se em conhecer o nível de relacionamento do Sinprof com o Ministerio da Educação, conhecer as principais preocupações do ensino na visão do Sinprof, conhecer o nível de evolução das conversações com o Ministério da Educaçao, tendo em conta os pontos constantes no caderno reivindicativo bem como conhecer a visão do Sinprof no que se refere a reforma educativa

Assuntos Ensino  

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