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12 Fevereiro de 2017 | 17h29 - Actualizado em 12 Fevereiro de 2017 | 17h29

Angola: Índice de esperança de vida entre os melhores de África

Luanda - O índice de esperança de vida à nascença, em Angola, subiu 27 anos, entre 1990 e 2017, anunciou o ministro da Saúde angolano, Luís Gomes Sambo.

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Luís Gomes Sambo, Ministro da Saúde

Foto: Rosario dos Santos

O governante angolano falava a jornalistas, em Luanda, a 8 de Fevereiro, numa conferência de imprensa, promovida pelo Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA).

Abertura:  Director do GRECIMA, Manuel António Rabelais.

Caros jornalistas, muito bom dia, muito obrigado por terem vindo. Cá estamos mais uma vez para um diálogo entre o governo, hoje especificamente na pessoa do senhor ministro da Saúde, Dr. Luís Gomes Sambo, e  os cidadãos, através dos senhores.

A saúde é muito importante para a vida de todos nós. Há muitas situações, algumas  desinformações, também, e o senhor ministro cá está hoje para, vis-a-vis, responder a todas as questões que tiverem para colocar, a fim de um melhor esclarecimento a toda população, a todos os nossos cidadãos.

O senhor ministro, como habitualmente, vai fazer uma introdução e, depois, teremos o período de perguntas e respostas.

A vossa especial atenção.

Muito obrigado, senhor ministro, por ter vindo.

Introdução do ministro da Saúde

Muito bom dia a todos. É com imenso prazer que, em nome da Direcção do Ministério da Saúde e de todos profissionais  e trabalhadores do Ministério da Saúde, e, sobretudo, em nome do nosso Executivo, nos dispomos a prestar informações sobre a situação do estado da saúde no nosso país, nomeadamente no que diz respeito aos progressos alcançados desde a nossa independência e ao estado de saúde das populações, através dos indicadores disponíveis,  e, também, falarmos das perspectivas do reforço para a melhoria do estado de saúde da população do nosso país.

Começaria por dizer que o desenvolvimento sanitário inscreve-se no contexto  do desenvolvimento sócio-económico do país.

Existem determinantes políticas, económicas, sociais, ambientais que devemos observar se quisermos ter uma ideia daquilo que são os reflexos da qualidade da vida  no estado de saúde das pessoas.

Os progressos realizados em termos de saúde no nosso país são vários. Eu vou me referir, primeiro, aos recursos humanos, e dizer que houve um grande esforço do Executivo angolano desde a independência  para aumentar o número de profissionais de saúde no país e melhorar a sua distribuição de forma a cobrir as necessidades de todos os municípios e províncias que integram o nosso país.

Na altura da independência, nós tínhamos cerca de 45 médicos. Em 2002, o número aumentou para 1.200 e, em 2014, nós contámos com cerca de 3.600 médicos. O número de farmacêuticos, que era de cinco, em 1980, passou para 510, em 2014.

Houve também um grande  esforço para a formação de enfermeiros gerais e em especialidades.  O número, que era de 3.500, em 1975, passou para 13.000, em 2002, e, actualmente, nós temos cerca de 33.000 enfermeiros em várias áreas, no nosso país.

Falando das infra-estruturas de saúde, como sabem, apesar do período de guerra, que destruiu, inactivou uma boa parte das unidades sanitárias do país, houve um esforço, depois da declaração da paz, para a reconstrução e a construção de novas unidades de saúde em todo país.

Mas queria recordar que, em 1988, nós tínhamos cerca 1.500 unidades de saúde, em 2000, o número reduziu para 1.000, devido à guerra. Em 2012, cresceu para 2.300 e, actualmente, nós temos cerca de 3.000 unidades de saúde em todo o país. Estou a falar de hospitais, centros de saúde e postos de saúde. Isto sem contar com o crescimento do sector privado nos últimos anos, que também tem o seu papel importante na cobertura  dos cuidados de saúde da população.

Falando de orçamento, o país tem feito esforços para  melhorar as dotações orçamentais  para o sector da saúde. Ainda não conseguimos o ideal, mas queria recordar que, em 2001, a saúde absorvia cinco porcento do Orçamento Geral do Estado. Em 2009, conheceu o pico, com 8,3 porcento do Orçamento Geral do Estado. Em 2015, o nosso orçamento  sectorial  representou apenas  4,2 porcento do Orçamento Geral do Estado.

Eu estou a falar de percentagem, não estou a falar de números reais. O que conta, de facto, é a despesa para a saúde, por habitante, por ano. No nosso país,  é aceitável, mas reconheçamos que  ainda não é suficiente e temos planos no sentido de melhorarmos a nossa advocacia  junto das instâncias competentes do governo e do parlamento para aumentarmos a percentagem do orçamento geral da saúde, comparado com Orçamento Geral do Estado.

Como disse, o ambiente de guerra, a situação de paz e da reconstrução nacional foram determinantes e importantes na evolução do sector.

Também queria dizer que, durante esse período, houve um grande esforço de formação de  quadros de saúde no interior do país e no exterior.

Houve um grande esforço visível  de construção, de reabilitação e equipamento de unidades sanitárias  em todo o país, e houve também uma desconcentração e descentralização da gestão dos serviços nacionais da saúde, no âmbito da lei do nosso governo sobre  o poder de estado a nível local.

E, nesse ambiente,  houve impactos positivos nos indivíduos, nas famílias  e na comunidade em geral. Impactos positivos em termos de saúde. Senão, vejamos a tendência de alguns dos indicadores da saúde no nosso país.

Falemos da esperança de vida à nascença. A esperança de vida à nascença era de 41 anos em 1990,  melhoramos para 49 anos, em 2000, e os últimos dados que nós  temos indicam que a esperança de vida à nascença do angolano é de 61 anos, figurando entre os melhores indicadores  relacionados com a esperança de vida no nosso continente.

Queria me referir, em seguida, à mortalidade infantil, que é um indicador muito importante de desempenho do sistema nacional da saúde.     

Esse indicador, como sabem, em 1990 era de 258 óbitos por mil nascidos vivos, melhorou para 158 por mil, em 2007,  e, actualmente, com os últimos dados do inquérito, mais recente, a mortalidade infantil passou para 44 óbitos por mil nascidos vivos, e a sua componente de mortalidade neo-natal é de 24 óbitos por mil, e a mortalidade infanto-juvenil também melhorou, baixou para 68 por mil. Estes são dados reais factuais e que reflectem as políticas e dos programas do governo na área da saúde, mas também na área social e económica, já que a saúde resulta da qualidade de vida da população.

Ainda queria acrescentar, em relação a mortalidade materna, que  os indicadores também têm melhorado. Tínhamos dos piores indicadores de mortalidade  materna  no ano 2.000. Quando as Nações Unidas decidiram realizar os Objectivos  de Desenvolvimento do Milénio,  na altura o nosso país tinha 1.400 óbitos por  cada 100 mil nascidos vivos. Como indicador da mortalidade materna, era dos piores! Em 2.000, este indicador melhorou para 400 óbitos em cada 100 mil nascidos vivos, e os dados mais recentes demonstram que  melhoramos ainda mais em termos de mortalidade materno- infantil no nosso país. Naturalmente que essas melhorias representam tendências muito positivas, mas os dados actuais ainda não nos satisfazem. Tanto a população  como o governo têm ambições para uma situação ainda mais confortável, em termos de estado de saúde da população, pois que a saúde da população é uma determinante importante  para o desenvolvimento económico e social do país.

E, também, devo dizer que o nosso país é vulnerável a epidemias. Temos enfrentado epidemias que criam uma situação de sobrecarga no Serviço Nacional de Saúde e que comprometem os serviços da saúde e mesmo a vida de alguns cidadãos.

Recordam-se que, no ano passado, enfrentamos uma epidemia de febre amarela, que atingiu 16 províncias, registando 4.599 casos suspeitos, dos quais 884 foram confirmados no nosso laboratório nacional de referência. Infelizmente, registámos 384 óbitos  durante a epidemia de febre-amarela e tivemos uma taxa de letalidade de 8,3 porcento, reflectindo um bom desempenho nos cuidados clínicos aos cidadãos que foram atingidos pela doença.

Também enfrentamos, no ano passado, uma epidemia de paludismo, que foi das piores  que eu conheci no nosso país. Registámos cerca de três milhões e 300 mil casos, em 2015, com sete mil óbitos , e, em 2016, registámos quatro milhões e 276 mil casos, com 15 mil óbitos registados.

Foi, de facto, um drama no nosso país que vocês tiveram a oportunidade de viver. Foram tomadas as devidas medidas para controlarmos tanto a epidemia de febre-amarela, quanto a de paludismo. O paludismo continua endémico no nosso país, mas não nas proporções que nós conhecemos no ano passado.

Também temos a epidemia de cólera, que, actualmente, toca três províncias do nosso país, conforme sabem. Temos, actualmente, um total de 252 casos e 11 óbitos. Na província do Zaire, no município do Soyo, 174 casos, Cabinda,  cerca de 70 casos, e Luanda, cinco casos.  

Estamos a trabalhar no sentido de alertar a nossa população, as colectividades locais, os órgãos do poder local, em relação às medidas de prevenção.

As epidemias são preveníveis  e é preciso que nós conheçamos quais são as medidas para evitar a eclosão das epidemias.

Não posso deixar de falar da zika, que é um vírus que provoca uma sintomatologia sobretudo neurológica às pessoas que são infectadas por esse vírus.

Zika também já foi diagnosticada no nosso país. Em 2016, registámos dois casos. O primeiro caso foi a um cidadão francês, que trabalhou no nosso país durante 30 dias, na província de Benguela, e regressou à França. Aí é que foi feito o diagnóstico. O segundo caso registámos também num cidadão angolano, em 2016,  no município de Viana, e o terceiro caso, o mais recente, foi na província do Bengo, numa senhora grávida que teve um fecto, uma criança com microcefalia. Estamos, neste momento, a reforçar as medidas de vigilância  para conhecermos melhor a magnitude deste problema  no nosso país, e já estamos a tomar medidas preventivas. Algumas delas são exactamente as mesmas, em relação a prevenção da febre-amarela, chikungunya e do dengue. Essas constituem um grupo de doenças conhecidas como arboviroses e que são transmitidas pelo mesmo mosquito, o Aedes Aegypti, que  nós temos em quantidade no nosso país. E este mosquito gosta de viver em sítios onde os meios de higiene não estão bem resolvidos.

E também temos a prevenção da cólera, que se relaciona sobretudo com consumo de água imprópria. Precisamos de melhorar  a qualidade de água de consumo da nossa população e também de educar mais a população para que tome as medidas de higiene para que a água de consumo seja de qualidade.

Não queria deixar de falar da grande pandemia do HIV-Sida que abala o mundo desde os anos 80.

O nosso país não foi poupado. O vírus do HIV também circula no nosso país. Os índices de sero- prevalência, no nosso país,  não são muito elevados, 2,1 porcento. Contudo, a sua distribuição varia, de província para província,  e de acordo com alguns grupos populacionais.

Há certas províncias que estão mais afectadas. A província do Cunene, a província do Moxico, Cuando Cubango, a província de Cabinda, e,  naturalmente, a província de Luanda, pela sua importância, em termos demográficos.

Temos que continuar a tomar medidas preventivas, sobretudo para que evitemos o aumento de novos casos de infecção pelo HIV no nosso país, sobretudo no seio da juventude, que é a faixa da população mais vulnerável.

Nós temos perspectivas em relação ao desenvolvimento do sector, mas eu ficaria por aqui e vou vos dar a palavra para esclarecer um ou outro assunto que seja de maior interesse para os órgãos de comunicação social  e para a população em geral. À vossa disposição.

Grecima:  Obrigado senhor ministro, vamos então imediatamente às questões, pode ser a TPA, para começar.

TPA: - Queremos perceber, em face do diagnóstico, que já está feito, onde é que reside o maior problema do sistema nacional da saúde e o que é que de facto está a ser feito para melhorar os serviços de saúde junto das nossas comunidades?

TV Zimbo: Eu gostava de saber se existe um plano para prestar melhor serviço nos hospitais. Há bem pouco tempo referiu que sim, eu gostava de saber até que ponto está a funcionar este plano, uma vez que nós precisamos de uma última linha funcional para evitarmos as evacuações para o exterior do país de determinados casos clínicos.

Rádio Nacional de Angola: Eu gostaria de saber como é que o país está mobilizado para o combate à cólera.

Quanto ao vírus zika, que estratégias também o governo está a gizar com vista a combater esta epidemia?

Novo Jornal: – Eu gostaria de saber o que é que as autoridades já fizeram quanto às informações do estado de saúde da família, tanto da cidadã no Bengo e do cidadão em Viana quanto ao vírus zika?

Jornal de Angola: - Senhor ministro, alguns países de América Latina, ou da América do Sul, viveram recentemente uma grande vaga de casos de zika. Em função disso, terão eventualmente colhido alguma experiência, venceram de alguma forma ou estão em vias de vencer o vírus. O que é que o Ministério pensa em torno disso, será possível o Ministério contratar técnicos destes países de América do Sul para trabalhar connosco neste sentido para que se defina melhor, de alguma forma se esclareça  melhor o diagnóstico desta doença cá em Angola? Ou o Ministério tem a capacidade para que com as suas próprias forças melhor possa detectar esse problema e vencer naturalmente?

Angop: Senhor ministro, qual é visão do Ministério da Saúde em relação à saúde materno-infantil, uma vez que os indicadores múltiplos da saúde revelam uma baixa nas taxas de mortalidade materno-infantil? Gostaria que o senhor ministro dissesse quais foram as acções implementadas pelo Ministério da Saúde para a baixa da mortalidade materno-infantil?

Outra pergunta, quando o senhor ministro esteve a frente da OMS defendeu muito o compromisso dos países membros honrarem com as quotas para o fundo africano. Qual tem sido a posição de Angola, agora que o senhor é o ministro da Saúde? Angola tem pago as quotas?

Respostas:

Ministro luís Gomes Sambo: -Muito obrigado, pelas questões que colocam. A primeira, em relação aos principais problemas do nosso Serviço Nacional de Saúde. Eu queria referir, em primeiro lugar, a questão dos recursos humanos. Conforme disse, o país fez um grande esforço para a formação de técnicos de saúde. Temos um aumento em quantidade. Mas conforme referiu o titular do poder Executivo, Sua Excelência o Presidente da República, temos agora que melhorar a qualidade. E temos que melhorar também o desempenho desses profissionais. A sua atitude no trabalho, o rendimento no trabalho, de modo a que respondam às expectativas dos pacientes e da população, em geral, porque este é o nosso compromisso como profissionais de saúde. Tem-se falado muito na humanização, e nós reconhecemos que precisamos melhorar neste aspecto, mas isso depende de nós próprios, os profissionais de saúde.

E aproveito para dizer que esse problema não se coloca a todos os profissionais de saúde. São apenas alguns que têm problemas, ou de formação, ou mesmo de educação, ou de desconhecimento das normas e dos princípios éticos e deontológicos que devem, digamos, nortear a atitude e o trabalho dos profissionais de saúde.

Nós estamos a trabalhar neste aspecto, vamos também trabalhar com o Ministério do Ensino Superior para introduzirmos, ou reforçarmos, as disciplinas de ética profissional na formação de profissionais de saúde, e junto das ordens profissionais, a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Enfermeiros, a Ordem dos Psicólogos, a Ordem dos Farmacêuticos, para que os códigos deontológicos sejam divulgados e sejam respeitados. E então, o Ministério da Saúde, no seu papel regulador, terá de ser ser mais exigente, em termos de admissão de pessoal. Temos necessidade de certificar, ter a certeza de que as pessoas se apresentam para ser recrutadas são de facto profissionais, médicos, enfermeiros e outros. E, através da legislação que nós temos, aplicarmos para garantir o maior rigor no trabalho e na satisfação das necessidades institucionais e também da população.

Esse não é um problema global, é um problema de alguns profissionais. E queria dizer que, entre eles existem aqueles que, de facto, não estão qualificados para exercer a profissão.

Nós vamos trabalhar em conjunto com as outras instituições pertinentes para melhorar este aspecto.

Em relação aos recursos humanos, também temos a preocupação da especialização. Precisamos de melhorar a carreira e o processo de especialização de médicos, precisamos de formar mais especialistas, e temos que melhorar as condições nos hospitais, em conjunto com o Ministério do Ensino Superior. Já estamos a trabalhar nesse sentido. E também precisamos de criar oportunidades de carreira especializada a outros profissionais – os farmacêuticos, os enfermeiros, os técnicos auxiliares de diagnóstico, para que cada profissional até possa ser estimulado, digamos, a trabalhar melhor agora para merecer esse progresso na sua carreira.

Portanto, há trabalho em curso. E nós pensamos também que devemos melhorar a distribuição dos especialistas em todo o território nacional, de acordo com a vocação de cada uma das unidades sanitárias, sobretudo os hospitais, a nível das províncias e de alguns municípios.

Temos a perspectiva de colocar médicos em todos os municípios do país, sem excepção. Para o efeito, merecemos de uma decisão excepcional de Sua Excelência o senhor Presidente da República, uma dotação orçamental que nos vai permitir enquadrar cerca de 1.200 médicos. Estamos, neste momento, a proceder este enquadramento, visando, sobretudo, os municípios do nosso país, para que ali possamos garantir uma melhor qualidade dos cuidados de saúde, para além da cobertura.

Um outro problema que penso que é prioritário no sector é, de facto, a municipalização. Quer dizer, o reforço da capacidade institucional, da capacidade humana e da capacidade financeira e, sobretudo, da capacidade de gestão dos serviços de saúde, a nível dos municípios. De acordo com a nossa Lei de Administração do Estado, esta responsabilidade vai para as administrações municipais, e nós pretendemos uma melhor articulação entre os directores municipais de saúde e os administradores, naturalmente que dependem dos governos provinciais.

Nós estamos a trabalhar com o Ministério de Administração Territorial para vermos alguma legislação complementar que facilite esta articulação entre o nível municipal, provincial e central do Ministério da Saúde, porque o serviço de Saúde no nosso país é único e precisamos trabalhar com todos em concertação. Temos as políticas, temos os programas do governo, e penso que é uma questão de melhorarmos a nossa compreensão comum sobre os mecanismos de trabalho conjunto.

Uma outra prioridade que nós temos no sector da saúde é a investigação, porque não podemos melhorar, em termos de qualidade, sem fazermos investigação. E a investigação é uma componente importante da formação e também da assistência médica, sobretudo nos hospitais que fazem assistência e docência, devem reforçar a componente de investigação, investigação clínica, a esse nível.

Mas também a nível da saúde pública precisamos de estimular, criar carreiras de investigação para que tenhamos cientistas angolanos que a todo o momento se interrogam sobre aquilo que nós fazemos e procuram melhores soluções, soluções originais para os nossos problemas ou mesmo a adopção de soluções já existentes e desenvolvidas noutros países.

Também pretendemos melhor a gestão dos medicamentos e dos equipamentos. Nós constatamos que há muitas queixas em relação à falta de medicamentos, mas eu penso que o problema fundamental não é a falta, é a forma como nós gerimos os medicamentos que adquirimos, que compramos.

Nós temos problemas de gestão aos vários níveis e estamos a conceber o novo modelo de organização e gestão da cadeia logística de medicamentos para comprarmos aquilo que, de facto, precisamos, comprarmos a preços competitivos no mercado internacional, garantirmos a qualidades dos medicamentos que compramos, prevenirmos a circulação de medicamentos falsos, contrafeitos no nosso país, que entram às toneladas, e que são um risco para a saúde pública, e termos a certeza de que o medicamento chega ao utente, quando é necessário e onde é necessário e, portanto, também em termos de qualidade. E isto é um sistema muito complexo, que requer tempo para o diagnóstico e para a concepção e o desenvolvimento, digamos,  da criação de um novo sistema. Estamos a trabalhar nesse sentido com a ajuda de alguns parceiros, e pensamos melhorar o nosso sistema logístico dos medicamentos tão cedo quanto possível.

Também importa realçar que os medicamentos que recebemos não são apenas comprados pelo Estado. O Estado compra a maior parte dos medicamentos, naturalmente, mas o sector privado também tem um papel importante na aquisição dos medicamentos que são comercializados pelas redes privadas de farmácias.

E também importante referir a contribuição de alguns parceiros de desenvolvimento que nos trazem medicamentos e dispositivos médicos para certos programas específicos de saúde pública, como seja o programa de luta contra o paludismo, o programa de luta contra o HIV Sida, a saúde materna. Portanto, há um esforço conjugado do governo, fundamentalmente, do sector privado e dos parceiros internacionais.

E, finalmente, queria falar da dificuldade relacionada com o financiamento. Conforme disse, temos um financiamento que decorre do Orçamento Geral do Estado, nós pensamos que em termos percentuais, ainda não é suficiente, mas é o que é possível. No âmbito daquilo que vivemos, não é a situação económica e financeira do país e, portanto, temos é que melhorar a eficiência, conseguir melhores resultados, com o mesmo nível de financiamento, enquanto aguardamos por oportunidades de crescimento orçamental, e que já previmos nos nossos planos.

Nós pensamos que o nosso país tem viabilidade económica e com a política que é aplicada actualmente de diversificação, e, também, com as perspectivas do petróleo e de outras áreas, será possível superarmos e continuarmos a crescer em termos económicos, tanto quanto possível, e o sector da saúde não vai estar dissociado deste desenvolvimento que nós pretendemos no nosso país.

Essas são as principais dificuldades que eu gostaria de partilhar convosco.

Agora, quanto o desempenho dos hospitais e as evacuações, permitam-me dizer que nós temos nossos hospitais, a nível central, hospitais de referência a nível das províncias, hospitais gerais que prestam cuidados de qualidade à população.

Eu não quero estar a comparar, mas eu conheço a maior parte dos hospitais de outros países africanos e acho que o nosso país não tem que se queixar muito em relação à média africana.

E eu até penso que, em termos de infra-estruturas, de equipamento e de número de pessoal, nós temos uma rede bastante sólida, mas que precisa de ser optimizada. Nós podemos fazer melhor, se tivermos mais disciplina, se formos mais exigentes, se formos mais cuidados na gestão de recursos, podemos obter melhores resultados.

Eu acho que este é o primeiro passo que já estamos a dar para melhorar o nosso desempenho ao nível das unidades de saúde, enquanto o governo procura por meios de reforço dos recursos atribuídos ao sector.

Temos que melhorar a distribuição dos recursos humanos, temos uma certa distorção na distribuição de recursos humanos – médicos, enfermeiros e outros.

E temos também necessidade de melhorar e articular a acção dos médicos e outros técnicos expatriados com a acção dos médicos nacionais em termos de distribuição, sobretudo. Eu acho que é possível fazermos algum esforço de eficiência enquanto aguardamos por recursos adicionais.

Naturalmente que não temos capacidade para tratar de todos os tipos de casos no nosso país. E para alguns casos em que pensamos que o doente pode encontrar o tratamento ou a melhoria no exterior do país, o governo tem subvencionado a evacuação de doentes para o exterior do país, principalmente para Portugal e para África do Sul. E essas evacuações têm sido feitas.

A pressão é muito grande sobre o Ministério da Saúde para as evacuações, mas eu queria dizer que esta pressão é mais moral do que técnica. Do nosso ponto de vista, do número de doentes que pedem para ser evacuados, talvez apenas 50 porcento precisam de facto de serem evacuados.

Sabem que o estado da doença não é só a doença em si, são todos os sentimentos, a paixão sobre o doente, o sentimento de desespero, etc, que também têm que ser ponderados, muitas vezes, nas decisões tomadas pelos familiares, para evacuarem os seus doentes. E o Estado tem o dever de apoiar tanto quanto possível. Mas nós estamos a criar condições no país para melhorarmos ainda mais a assistência médica especializada e minimizarmos a evacuação de doentes para os exterior do país, porque eu penso que os investimentos que têm sido feitos na área da saúde são suficientes para nós reduzirmos pelo menos 50 porcento o número de evacuados para o exterior.

Quanto ao combate à cólera, nós já falamos das estratégias de luta conta a cólera e contra a circulação do vírus zika. Essa estratégia de luta contra a cólera, principalmente, passa pela vigilância epidemiológica. É preciso estarmos atentos para as pessoas que apresentem sintomas de cólera e que elas sejam imediatamente transferidas para as unidades sanitárias mais próximas, é preciso que essas pessoas sejam tratadas nessas unidades, que haja, portanto, recursos, medicamentos e outros recursos para tratamento. É preciso que as populações sejam informadas sobre os mecanismos de transmissão da cólera.

Nós temos dito que ela se transmite através da água contaminada, com o vibrião colérico. Por isso é que recomendamos a fervura ou a desinfestação da água com lixívia antes de ser consumida. Também está relacionada com a contaminação dessa água através de fezes. Por isso, recomendamos o uso de latrinas e que as pessoas tenham esse hábito, para se evitar que a água seja contaminada com fezes, com o vibrião colérico.

E também, naturalmente, é importante o apoio logístico. Isso implica recursos financeiros que o governo já disponibilizou para as medidas de prevenção a nível das províncias que estão afectadas. Também a nível central, para melhor apoiar as províncias.

 Em relação ao zika, o nosso esforço está concentrado sobre a vigilância. Na medida em que estamos mais atentos, vamos encontrando esses casos, como o caso da microcefalia na criança recém-nascida no Bengo, e vamos criar a nossa base de dados, vamos investigando, vamos melhorando as condições de atendimento clínico, e, também, é importante dizer que a outra manifestação da zika é o síndroma neurológico que aparece no adulto, que pode originar paralisia e mesmo morte. Também queria dizer que a zika pode começar de forma assintomática – a pessoa pode não ter nenhum sintoma. Por isso é que a vigilância é muito importante, a vigilância clínica e a vigilância laboratorial. E daí a necessidade de melhorarmos a nossa capacidade de diagnóstico laboratorial. No nosso laboratório nacional de referência no nosso instituto de saúde pública e também criarmos condições para o diagnóstico a nível de algumas províncias.

Falando também da experiência de países da América Latina que enfrentaram recentemente epidemias de zika, sim, de facto, a América Latina foi o último palco de grande epidemia de zika, sobretudo o Brasil. Nós já contactamos com as autoridades brasileiras para que possamos ganhar com a experiência do Brasil no combate contra a epidemia de zika.

Eu tive um encontro com Sua Excelência o senhor embaixador do Brasil e também estabelecemos contactos com o Instituto Oswaldo Cruz, do Brasil, e, em breve, vamos ter, certamente no âmbito da cooperação bilateral com o Brasil, alguns técnicos para connosco trabalharem no combate contra o vírus zika.

Mas queria dizer que a maior parte dos recursos de que necessitamos nós temos no país:

-Primeiro, é o conhecimento. É preciso que a população tome conhecimento das medidas ao seu alcance para a prevenção, e, também, que saiba como é que o vírus se transmite. Nós já dissemos que se transmite por picada do mosquito, mas também queria alertar que o zika se transmite também por via sexual.

E também dissemos quais são as unidades sanitárias mais vocacionadas para detectar casos de zika.

A nível dos dadores de sangue, o Instituto Nacional do Sangue e os serviços de hemoterapia dos hospitais devem começar a fazer o rastreio do sangue que é transfundido para que vejamos se não há aí casos de zika.

Também a nível das maternidades, precisamos de melhorar a nossa vigilância para a detenção de casos de microcefalia em recém-nascidos e mesmo na actividade clínica em geral, nos hospitais, nos centros de saúde.

Os técnicos estão alertados, nós emitimos uma circular para melhorarmos a nossa vigilância e a detenção precoce de casos.

Por outro lado, precisamos de ter recursos para atendermos aqueles que estão infectados a nível de hospitais, mas a medida principal é de prevenção. A prevenção é a medida principal.

E nós também criamos comissões a nível central comissões interministeriais a nível central e também a nível das províncias e dos municípios que vão trabalhar com as comissões de protecção civil para garantir uma participação da população nas medidas de prevenção.

Mas a luta contra o mosquito é de facto a estratégia mais eficaz, é a luta contra o mosquito. E nós sabemos onde é que o mosquito vive, porquê que ele prefere viver nesses sítios. É preciso lutarmos contra o lixo, lutarmos contra as águas estagnadas, melhorarmos as condições de saneamento e isso vai nos permitir um ambiente mais saudável para a população, sobretudo as crianças, e melhorar condições de saúde e as condições de vida.

Segunda série  de perguntas:

Rádio Mais: - Gostaríamos de ouvir falar sobre as dinâmicas em curso na implementação do programa de municipalização dos serviços de saúde. Penso que já adiantou alguma coisa, mas gostaríamos que falasse um pouco mais de forma alargada sobre esse assunto, concretamente sobre como avalia o sistema sob o ponto de vista da estratégia de proximidade.

Jornal Manchete: Senhor ministro, gostaríamos de saber em que pé está o processo de montagem de uma fábrica de medicamentos, orçada em 44 milhões de dólares.

Também sabemos que a Nova Angomédica foi entregue a privados, mas a verdade é que, em Benguela, as instalções estão às moscas e em Luanda pouco ou nada se produz. Quais são as políticas que o governo tem estado a gizar no sentido de melhorar ou implementar esses projectos para se evitar a importação desses medicamentos?

Rádio MFM: Os vírus da zika, cólera e da febre- amarela  foram inicialmente identificados no município de Viana. O que eu gostava de saber é quais são os cuidados especiais que o Ministério da Saúde tem para este município, onde o hospital local, o do Kapalanca, já não tem capacidade de resposta à procura?

Rádio Eclesia: Muito recentemente, fizemos uma reportagem em Benguela, relacionada a um processo em curso de privatização do laboratório central do hospital geral local por parte do governo da província. Os munícipes sentem-se ou tanto ou quanto inseguros em relação a esse passo.

Ministro  LGS : Vamos tentar esclarecer em relação às questões apresentadas pela Rádio Mais, sobre a municipalização dos serviços de saúde. Esta é uma iniciativa do Ministério da Saúde, que data de alguns anos e que pretende levar os cuidados de proximidade à população a nível dos municípios.

Nós temos os municípios como, digamos, a unidade operacional dos cuidados da saúde, porque é aí onde vivem os cidadãos, é aí onde eles trabalham, é aí onde eles evoluem e aí onde devemos criar as condições para promoção da saúde, para prevenção das doenças e para o tratamento daqueles que precisam de tratamentos clínicos.

Eu queria aproveitar para dizer que o Ministério da Saúde é, de facto, o Ministério da Saúde, não é o Ministério da doença ou das doenças.

Nós estamos e temos como missão principal proteger a saúde das pessoas, prevenir as doenças, reabilitar aqueles que eventualmente ficam doentes e, naturalmente, tratar aqueles que ficarem doentes.  Portanto, é preciso vermos bem a abrangência  e sabermos priorizar  a prevenção e a promoção da saúde.

Quanto à municipalização, nós queremos melhorar a organização dos serviços da saúde a esse nível, a partir dos hospitais municipais, naturalmente os centros de saúde, dos postos de saúde, o trabalho integrado das direcções municipais da saúde com as administrações municipais, melhorando o funcionamento da rede de saúde dos municípios, de tal forma que os cidadãos tenham a atenção médica básica logo que necessitem e sem ter a necessidade de sair do município.

Naturalmente que, se houver necessidade, os doentes devem ser transferidos ao nível provincial ou hospital provincial. Mas, para isso, temos que colocar ou reforçar os recursos humanos, temos que garantir o financiamento e temos que garantir também os meios médicos e dispositivos de saúde,  e isso tem sido feito, mas  de forma variável.

Todos os municípios têm um orçamento para a saúde, todos os municípios têm a possibilidade de fazerem as suas aquisições em medicamentos, ou de acordo com o disponível no Orçamento Geral de Estado, que é descentralizado. E também, em relação aos recursos humanos, os municípios têm os seus recursos humanos.

Conforme eu disse, nós estamos a rever a situação no sentido de garantirmos médicos em todos os municípios e redistribuirmos também alguns outros meios de tal forma a evitar discrepâncias.

Em relação à municipalização, o que nós temos pela frente é, exactamente, a revisão do perfil dos directores municipais da saúde, a redefinição das suas funções, mas isso no âmbito da legislação em vigor, para que tenhamos funcionários líderes da saúde mais fortes e mais capazes a nível dos municípios.

Em relação aos meios médicos, reagentes e medicamentos para os municípios é uma prioridade.

Nós temos enviado regularmente medicamentos para todas as províncias, mas são as províncias, através dos governos provinciais e dos directores provinciais da saúde, que têm a responsabilidade de fazerem a distribuição de acordo com as necessidades normativas de cada município. E, dentro de cada município, os delegados municipais têm a responsabilidade de garantir a distribuição por todas a unidades sanitárias e de fazerem a retroinformação para a província e desta para o nível central.  

É verdade que tem havido referência à insuficiência de medicamentos. Por um lado, é verdade, porque não conseguimos comprar tudo o que necessitamos, mas, por outro lado, muitas vezes acontece os medicamentos que dizem que não existem, existem, mas as pessoas não têm conhecimento daquilo que têm nos armazéns porque não gerem bem e depois criam situações de frustração com alguns doentes que acabam de sair das unidades sanitária sem medicamentos. Isso também é algo que está a ser revisto, estamos a melhorar o nosso sistema, as ferramentas de trabalho, estamos a reciclar o pessoal para ver se temos uma melhor performance, temos uma melhor resposta no que toca aos medicamentos. Mas esta área de medicamentos é de facto muito complexa.

Mas nós garantimos que vai melhorar, já estamos a trabalhar nesse sentido, em algumas unidades a situação já melhorou.

No que toca à evacuação de doentes para Portugal, nós evacuamos os doentes em função das necessidades, e as pessoas por sua iniciativa quando precisam podem deslocar-se ao exterior do país para se tratarem  com os seus próprios meios.

Nós estamos a tomar medidas  para melhorarmos ainda mais as condições de atendimento clínico especializado no país, para reduzirmos ao mínimo as necessidades de  evacuação de pacientes para exterior do país. Esta é a nossa política e nós temos a certeza de que vamos conseguir fazer isso, com os investimentos  públicos. Aliás, em relação algumas áreas, como de hemodiálise, de algumas cirurgias, como a torácica,  o país já tem condições, o país já faz intervenções de muito alto nível  e as pessoas muitas vezes não divulgam. O nosso país já tem uma medicina de ponta bastante desenvolvida, só que não tem capacidade para atender todos os casos, alguns ficam na lista de espera, mas a medicina em Angola tem-se desenvolvido e vai se desenvolver ainda mais, e nós devemos estar orgulhosos daquilo que fazemos, das boas coisas que fazemos. Muitas vezes, nós apenas procuramos ilustrar o que não está bem, isso não é justo.

Em relação à raiva, é um problema que tem sido constatado em Luanda e em algumas outras províncias. Nós estamos a trabalhar com o Ministério da Agricultura e com o governo provincial de Luanda. Já temos um programa de trabalho que já está em execução, vacinação dos animais, mas isso só não chega, é preciso que os donos dos animais tratem dos seus animais porque há muitos animais, digamos, abandonados e que constituem um risco, sobretudo quando não estão vacinados.

Da parte da Saúde, também temos tomado medidas de vacinação sobretudo para os trabalhadores que trabalham nas administrações municipais para a recolha desses animais, mas também por outras pessoas que nos procuram. Houve falta de  vacina anti-rabica, mas neste momento  temos vacina para este tipo de casos, aliás o nosso stock de vacinas melhorou bastante. Neste momento, temos a vacina BCG, temos cerca de 12 milhões de doses disponíveis, temos vacina contra a poliomielite, mais de um milhão de doses, anti-sarampo, três milhões e tal, a antivírus, três milhões e tal,  contra a febre- amarela, temos quatro milhões e tal.

No entanto, em relação às vacinas, Angola fez um esforço  de auto financiamento e já foi elogiada por figurar entre os países que conseguiu assumir essa responsabilidade com os recursos públicos domésticos, no nosso continente, e vamos continuar com esta política para garantirmos a vacinação das nossas crianças contra as doenças que mais contribuem  para a morbilidade e mortalidade infantil. Mas isso requer, de facto,  um orçamento e também uma boa gestão desses recursos.

Em relação à gestão dos medicamentos, nós continuamos a importar medicamentos e penso que vamos continuar a importar por muito tempo, porque a capacidade de produção farmacêutica nacional ainda é incipiente. Temos apenas uma fábrica, que é a Angomédica, a Nova Angomédica, que foi recentemente privatizada.

Temos outras iniciativas para a criação de fábricas de medicamentos, mas, como sabem, há exigências técnicas muito rigorosas para se construir uma fábrica de medicamentos. Nós estamos a dar recomendações a todos os investidores que queiram intervir nesta área, que é importante. Nós encorajamos a produção farmacêutica nacional, tanto de medicamento, como de material gastável. Já há iniciativas nesse sentido e, daqui a algum tempo, vão ter, certamente, uma expressão mais visível.

Eu não estou ao corrente do investimento que falou o senhor jornalista de investimento de uma fábrica de medicamentos de 44 milhões de euros. Eu não sei de quem é esse investimento, não sei, mas não é nenhum investimento público. O Ministério da Saúde não tem nada de investimento na área de produção de medicamentos, nós pensamos que a vocação de produção de medicamentos não é de Estado. Deve ser um privado, então é melhor perguntar ao privado.

O Ministério da Saúde tem a responsabilidade de regulação, licenciamento, controlo da qualidade e isso é que nós estamos a fazer, através dos órgãos competentes do Ministério. 

Referiu-se ao município de Viana, onde começou a epidemia de cólera, onde foi detectado o primeiro caso de zika. O que é que estamos fazer em Viana?

O município de Viana tem uma característica muito especial. Eu penso que é o município (da província) de Luanda que deve ter crescido mais nos últimos tempos. E, se quisermos saber a população do município, eu penso que, de acordo com o último censo, está acima de dois milhões de pessoas. Eu não tenho a certeza, mas que é um município muito populoso é, e é aí onde nós precisamos de aumentar a nossa capacidade de intervenção em termos de unidades sanitárias. Isso está previsto.

Nós tivemos uma reunião com o governo provincial, em que esteve presente o senhor governador provincial, os directores provinciais de Saúde e municipais também onde analisamos os resultados do último censo populacional em Luanda e a nova divisão administrativa e política da província de Luanda.

Este novo contexto exige também uma nova configuração da rede sanitária de Luanda, e estamos a trabalhar com o governo provincial para concebermos o novo modelo da rede sanitária de Luanda, que vai, certamente, permitir termos unidades sanitárias nos bairros, nos municípios urbanos, nos distritos urbanos, nos municípios, de acordo com a nova divisão administrativa da província. É um trabalho que está em curso, e o município de Viana, certamente, vai merecer uma atenção muito particular, e já está a merecer, eu pessoalmente tenho acompanhado o município de Viana e mesmo hospital do Kapalanca.

Em relação a Benguela, a privatização do laboratório do hospital provincial. Eu não estou ao corrente, sabem que o nosso governo é descentralizado, eu ouvi falar, não sei qual é fase neste momento. Isso é uma decisão que foi certamente tomada pelas autoridades provinciais, pelo governo provincial, pela direcção provincial da Saúde. Eu não tenho detalhes sobre isso, mas nós temos uma previsão que é melhor definir os critérios através de uma parceria público-privada.

Nós já temos uma base legal para esse efeito, precisamos de regulamentar, para o sector da Saúde o estabelecimento de parcerias público-privadas.

Instalar serviços ou unidades privadas em hospitais públicos. Bem, pode acontecer, mas é preciso regular bem os critérios, as obrigações, é por isso que o Ministério da Saúde está a trabalhar bem na produção de uma legislação complementar sobre as parceiras publico-privadas, para que tenhamos os mesmo procedimentos em todo o país. Mas os detalhes de Benguela eu não tenho, mas também não será difícil para o senhor jornalista obter.

E nós temos, naturalmente, a preocupação dos preços, os preços das consultas médicas na rede pública ou privada, os preços dos medicamentos, os preços das análises clínicas.

O Ministério da Saúde vai rever esses preços e já está a trabalhar com o Ministério das Finanças para uma política de preços mais consentânea com o contexto económico-financeiro do país e, sobretudo, no sentido da protecção social, de garantir que as pessoas menos favorecidas tenham acesso aos cuidados de saúde de qualidade, tenham acesso aos medicamentos, e aos exames auxiliares e diagnósticos.

Esta é uma questão que, de facto, preocupa a população, e que nos preocupa também e temos a obrigação de rapidamente trazermos uma solução, no caso da legislação complementar.

Em relação à província de Cabinda, de facto foram iniciadas obras no hospital provincial e já existem perspectivas para a conclusão dessas obras no banco do hospital e também nos serviços de maternidade, serviço de medicina e de laboratório. Eu visitei o hospital, as obras estão quase concluídas, mas precisamos de recursos, já constam do plano de investimentos públicos deste ano. E nós contamos que este ano as obras sejam concluídas. E temos outras iniciativas em relação à província de Cabinda.

É verdade que algumas pessoas recorrem a Ponta Negra para fazerem consultas a partir da província de Cabinda. Bom, para além de eventual necessidade será também um acto de hábito, porque Ponta Negra não tem mais, nem melhores recursos médicos, do que Luanda. Eu conheço Ponta Negra, conheço as unidades sanitárias de Ponta Negra, eu conheço aquelas de Cabinda e também conheço as de Luanda. E, se estivesse doente em Cabinda e se precisasse de ser evacuado, iria para Luanda. Há pessoas que preferem ir para a Ponta Negra porque é fácil e também aproveitam para tratar de outros assuntos e nós precisamos deixar as pessoas exercerem as suas liberdades.

Quanto às vacinas, nós não estamos numa situação de falta de vacinas, felizmente. O país investiu muito, nos últimos oito meses investimos cerca de 40 milhões de dólares em vacinas. E já fomos felicitados pela Aliança Mundial da Vacinação pelo esforço do Executivo, certamente vão contribuir para prevenção de mortalidade infantil, infanto-juvenil no nosso país.

Nós estamos a trabalhar na direcção de uma estratégia mais avançada da municipalização dos serviços da saúde, que nós pretendemos executar com apoio do Ministério da Administração Territorial, naturalmente a nível dos municípios. Isso toca sobretudo às comunidades.

Nós gostaríamos de ter, a nível das comunidades, agentes que se ocupassem das questões relacionadas com a promoção da saúde com a referência dos doentes para as unidades sanitárias, enfim,  pessoas que pudessem ajudar o cidadão a encontrar os cuidados da saúde aí onde eles existem. É uma boa iniciativa e nós pensamos chegarmos mais longe com os médicos de família. Mas isso ainda são planos e o nosso ensaio em duas províncias ainda está para ser avaliado, antes de o expandirmos para todo o território nacional.

Eu já falei sobre a humanização dos serviços de saúde, mas só queria recordar que, em Agosto de 2016, Sua Excia Senhor Presidente da República, Eng. José Eduardo dos Santos, disse que as unidades hospitalares devem ser locais de esperança onde as pessoas ricas ou pobres sejam recolhidas por profissionais com consideração, respeito e carinho, e essa orientação tem norteado o Ministério da Saúde, as instituições de Saúde, os profissionais de Saúde que têm a humanização na  sua agenda diária.

Para melhorarmos este aspecto, nós precisamos de atender as questões de formação do pessoal, formação regular, formação contínua, disciplina de trabalho e a atitude individual de cada profissional. Já estamos a trabalhar nesse sentido e com essas actividades em curso contamos melhorar a imagem dos serviços de saúde e sobretudo a satisfação da população que procura as unidades de saúde para melhorarem o seu estado de saúde.

Tenho reconhecido e não me canso de reconhecer o trabalho gigantesco que é realizado por profissionais de saúde, sobretudo aqueles que trabalham em condições mais difíceis nas comunas, nos municípios, nas províncias e aqueles que fazem, para além daquilo que é solicitado. Esses são os grandes exemplos de profissionais de saúde que nós devemos de facto ilustrar e não aqueles que se demitem muitas vezes das suas responsabilidades, que são uma minoria, mas que compromete toda a classe de profissionais.

O reconhecimento vai para aqueles que trabalham e convido a todos a trabalharem cada vez mais e melhor para melhorar a saúde da nossa população e que contribua  de forma mais decisiva  para o esforço do desenvolvimento económico e social.

Terceira parte

GRECIMA: Senhor ministro, ainda temos três órgãos que ainda não falaram, o Jornal “ O País”, a LAC e  a RTP-África. E sobre quotas, Angola paga ou não?

Ministro LGS

Pelo menos até à altura que eu sai da OMS, Angola não estava a dever nada,  tem pago as suas quotas, e agora também temos cumprido com o nosso dever de pagar as quotas como Estado membro da Organização.

Agora, em relação ao Fundo Especial para as Urgências de Saúde Pública, esta foi uma iniciativa que eu lancei, quando eu era director regional, mas que a minha sucessora certamente vai dar continuidade. Nós estamos dispostos a contribuir para esse fundo, já que foi através do nosso país que ele foi instituído, e é pertinente porque a África é muito vulnerável a epidemias e a outros eventos de saúde pública, que carecem de intervenção imediata e o fundo para as urgências é de facto uma necessidade.

Em relação às ambulâncias, elas são meios adquiridos para transporte de doentes em estado grave, e nós adquirimos muitas ambulâncias para esse efeito, para todo país. Falou-se, no ano passado, penso que no mês de Março ou Abril, sobre algumas ambulâncias que tinham sido adquiridas pelo Ministério da Saúde e que se encontravam no parque central de compras, não sei como. Efectivamente, nós contámos cerca de 118 ambulâncias e elas foram distribuídas para todo país. Distribuímos 116 ambulâncias (neste momento temos as restantes ainda guardadas) e estão a ser utilizadas normalmente.

 Quanto à demolição do Hospital Neves Bendinha,  eu não estou ao corrente, a senhora directora do gabinete provincial de Saúde de Luanda também não me informou sobre a demolição do Hospital Neves Bendinha.

Portanto, se for necessário demolir o hospital, pronto, será demolido, mas se não for necessário, eu acho que não será demolido, e será talvez reparado, reconstruído e equipado, mas eu não sei qual é a perspectiva. Mas é fácil sabermos.

Quanto a doença do sono, a doença do sono é uma doença endémica no nosso país, há bastante tempo, ela tem conhecido fases de diminuição na sua incidência.

Neste momento a doença está no processo de controlo através do Instituto nacional de controlo da tripanossomiase que funciona em Viana e que tem o seu bom desempenho.

Naturalmente, o que conta são as acções a nível local onde esse instituto tem equipas de trabalho. Eu só posso afirmar que ainda temos doença do sono no nosso país e que precisamos de trabalhar mais no sentido da sua eliminação.

Quanto à evacuação de doentes para o exterior e a dívida que existe  com Portugal e com a África do Sul, eu confirmo que nós temos evacuado muitos doentes e ultrapassado, digamos, a capacidade orçamental. Estamos neste momento a resolver o problema da dívida, estamos a pagar a dívida ao mesmo tempo que estamos a diminuir o número de doentes evacuados para esses países e a criar condições para o seu tratamento no nosso país, onde já designamos um hospital que se vai preparar para esse efeito. Estas são as medidas em curso.

Quanto à questão dos salários para os médicos, o salário é pago de acordo com aquilo que está previsto na lei. Nós pretendemos propor alguns subsídios, para os profissionais que trabalham em condições de maior risco de contágio, para aqueles que trabalham nas zonas mais remotas do país, para que eles tenham um estímulo especial, não vamos pagar a mesma coisa para aqueles que trabalham em áreas limpas, livres de riscos de contaminação ou de infecção com aqueles que trabalham em condições de maior risco. Isso vai ser feito, nós estamos a rever a legislação para trazermos este benefício.

GRECIMA: Senhor ministro, a questão também é os médicos e outros profissionais de saúde. Foi essa questão.

Ministro: Exactamente. Isso é para médicos e outros profissionais de saúde. É para todos.

GRECIMA: Certamente, também o governo, para o OGE que está em curso, prevê um ajustamento salarial também para todos, para toda a função pública.

Ministro: Mas esse ajustamento salarial ainda vai ser trabalhado no âmbito do orçamento actual. Eu não queria avançar nada em relação a isso.

Quanto aos doentes mentais, bom, eles são atendidos quando estão em condições graves, na psiquiatria. Quanto àqueles que deambulam pelas ruas, é preciso que, em primeiro lugar, as famílias se ocupem deles e que os levem, portanto, aos hospitais ou ao hospital psiquiátrico, em particular. Naturalmente que os serviços sociais do Governo provincial de Luanda e dos outros províncias também têm a sua responsabilidade, em termos de controlo dessas pessoas, de encaminhamento. Mas eu não posso excluir a obrigação das famílias, fundamentalmente porque elas é que conhecem essas pessoas muito melhor. Eu sei quanto é difícil tratar com esse tipo de doentes, mesmo a nível de família, temos todos que fazer um esforço a todos os níveis, a partir das famílias, a sociedade em geral, as autoridades, o Ministério da Saúde, os governos provinciais e municipais, e os cidadãos em geral também podem desenvolver esse espírito de auto-ajuda e de identificarem, informarem, até ajudarem tanto quanto possível, essas pessoas que não estão em condições de gerir as suas próprias pessoas.

Isso é, de facto, uma tarefa de toda a sociedade. Nós reconhecemos a nossa responsabilidade em relação a isso.

Quanto aos anti-retrovirais, houve falta, mas neste momento já temos anti-retrovirais, os essenciais. Faltam alguns que estão a chegar. Nós temos uma boa parceria com o Fundo Global (...) e o próprio governo também aumentou a percentagem do orçamento para a aquisição de medicamentos anti-retrovirais. O que decidimos foi abraçar a recomendação recente da OMS de tratar todos aqueles que tenham o teste positivo ou HIV.

Isto implica uma maior capacidade de atendimento e uma maior quantidade de anti-retrovirais a serem adquiridos. Por isso é que esta nova política está a ser implementada de forma gradual. Começámos na província de Luanda, através dos centros de referência que existem, e depois de consolidarmos na província de Luanda, vamos então expandir para outras províncias do país, naturalmente começando por aquelas com maior índice de sero prevalência pelo HIV.

E o Instituto Nacional de Luta contra o Sida está a trabalhar nesse sentido.

O que nós fizemos aos cidadãos diagnosticados com o zika? Nós tratámos. Tratámos como tratámos cidadãos com outras doenças. Portanto, tratamento sintomático e o seguimento. Zika não é nenhuma doença muito especial em relação às outras. Eu já disse como é que ela se manifesta. Podemos prevenir. E essa é a medida mais acertada. É agir na prevenção.

Sobre o cidadão que está a desenvolver um medicamento contra o câncro, eu não o conheço, mas só posso desejar-lhe boa sorte, para o benefício de todos nós, porque a luta contra o câncro ainda é uma grande luta em todo o mundo.

A ciência tem feito muitos investimentos para a descoberta de novos medicamentos para o tratamento do câncro e também em termos de prevenção nós temos divulgado as medidas para a prevenção do cancro. É uma das doenças não transmissíveis com maior incidência no mundo, e também no nosso país.

Mas há medidas de prevenção que podem muito bem diminuir a incidência do câncro no seio da nossa população. Eu vou citar algumas:

Primeiro, o tabagismo. Há pessoas que fumam e eu acho que ninguém tem necessidade de fumar para viver. E, quando fumam, estão apenas a criar risco para aqueles que não fumam, que estão próximos e acabam também por ficarem afectados com o fumo.

A alimentação cuidada, há um certo tipo de alimentos, sobretudo os alimentos importados e embalados, que contêm aditivos, estabilizantes, antioxidantes e outros ingredientes que muitas vezes são precursores do cancro, a longo prazo. Vamos escolher as comidas naturais e evitar essas comidas mais sofisticadas, que, às vezes, têm mais gosto, mas também têm maiores riscos em termos de doenças.

Há várias medidas de prevenção e eu acho que deveríamos agir no sentido da prevenção.

O álcool é outro grande risco para o câncro. O alcoolismo, sobretudo no seio da juventude. Há pessoas que fazem concursos para ver quem é que bebe mais. Este concurso é para ver quem é que aumenta mais o seu risco de contrair doenças crónicas, tais como o câncro. E é preciso o aconselhamento. Levar a informação à população para que moderem a ingestão de bebidas alcoólicas.

O que nós condenamos é o uso excessivo de bebidas alcoólicas, não é que as pessoas não bebam. Mas é preciso beber com moderação de tal forma a não prejudicar o organismo, que tem os seus limites. Alguns ultrapassam os limites ao ponto de deixarem de se reconhecer.

Isso são riscos para a saúde individual e para a saúde pública. Quem bebe em excesso, às vezes ousa fazer coisas, más atitudes para aqueles que estão à sua volta. Aumenta a violência interpessoal e pode levar mesmo à morte. Essas são algumas recomendações que nós deixamos para a luta contra as doenças crónicas e sobretudo contra o câncro. Temos que agir sobre os factores de risco: alimentação, tabagismo.

E, já agora, aproveito para aconselhar aqueles que não fazem exercícios físicos, a fazerem. Muito obrigado!

GRECIMA: - Já agora, também, senhor ministro, os contratos por tempo indeterminado será que vão ser implementados, vão ou não vão? Há aí alguns médicos e profissionais que têm contrato por tempo determinado.

Ministro: Em relação aos médicos expatriados, nós temos um número importante de médicos expatriados que ajudam na prestação de cuidados de saúde à nossa população, tanto a nível central, como nos municípios e também em alguns hospitais provinciais. E o trabalho deles é muito importante, sobretudo nas áreas de especialidade. E nós temos a intenção de manter essa cooperação, que é necessária. Mas, por outro lado, nós temos um número crescente de médicos angolanos recém-formados que precisam de integrar o serviço nacional de saúde. E o seu recrutamento depende de espaço orçamental que não é suficiente. E, portanto, nós, o que pensamos fazer é reduzir a cooperação nas áreas de serviços gerais, quer dizer, os médicos generalistas, os enfermeiros, os técnicos médios, que nós também temos de nacionalidade angolana, para esses casos nós vamos reduzir a cooperação e vamos substituí-los por técnicos angolanos, naturalmente. E vamos concentrar a assistência técnica estrangeira sobretudo nas áreas de especialidade.

Esta é a política que nós vamos implementar. Vamos cobrir, portanto, todos os municípios conforme eu disse. Já temos médicos suficientes para termos equipas médicas municipais em todo o país.

Agora, quanto a contratos por tempo indeterminado, nós temos a função pública com as suas leis, a sua legislação complementar, e é isso que nós estamos a cumprir.

Os contratos por tempo determinado estão a ser revistos, o seu modelo,de acordo com orientações superiores, e em breve vamos ter notícias sobre isso.

Mas a verdade é uma, o Estado só pode empregar ou recrutar no exterior, de acordo com as suas necessidades e de acordo com a sua capacidade orçamental, a não ser que haja técnicos que queiram trabalhar gratuitamente.

Felizmente, temos muitos técnicos angolanos e outros médicos que trabalham em unidades sanitárias públicas gratuitamente, enquanto aguardam o seu enquadramento. E isto é de se louvar.

Muito obrigado!

Assuntos Saúde  

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