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11 Fevereiro de 2017 | 13h30 - Actualizado em 11 Fevereiro de 2017 | 13h34

Angola: Tem de haver maior investimento nos hospitais - Director da Junta Nacional de Saúde

Luanda - Angola deve aumentar o investimento nos hospitais, do ponto de vista técnico-material, de recursos humanos e reforço dos programas de prevenção a doenças crónicas não transmissíveis, para continuar a reduzir o investimento em serviços de junta médica, que custam ao Estado cerca de 4.174.143,37 kwanzas/ano, por paciente.

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Edifício do Ministério da Saúde

Foto: José Falso

Letreiro da Junta Nacional de Saúde

Foto: ANTONIO ESCRIVAO

(Por Patrícia Almeida)

Para tornar efectivo esse propósito, deve investir em laboratórios com tecnologia de ponta e melhorar a solução da demanda em medicamentos, alguns muito onerosos.

Estas soluções constam da grande entrevista do director da Junta Nacional de Saúde, Augusto Gonçalves Lourenço, que respondeu por escrito a questões da Angop e apontou os avanços, as necessidades prementes e o peso financeiro da junta médica no orçamento do país.

Eis a íntegra da entrevista:

Angop - Quanto gasta anualmente o país em Junta Médica (JM)?

Augusto Lourenço (AL): O valor varia e depende da disponibilidade financeira para o efeito em cada ano, bem como do país para onde o doente é encaminhado.

Angop - Qual é o rácio por cada paciente (quanto custa um paciente)?

Al - Se tivermos em conta uma média de permanência no exterior durante 12 meses, a exemplo da África do Sul, o custo por doente com tratamento médico e medicamentoso, associado ao do bilhete de passagem, será de cerca de 4.174.143,37 Kwanzas. Este valor poderá ser muito inferior caso o paciente não tenha sido alvo de cirurgias. Já em Portugal é mais elevado.

Angop - Entre 1999 e 2012, o investimento terá sido de mais de 20 mil milhões de Kwanzas com JM, segundo dados oficiosos. Quais os números relativos ao período 2015/2016?

Al - Os valores apresentados em Kwanzas para o período em causa não são reais, uma vez que a média mensal transferida para os dois sectores de saúde naquele tempo foi de aproximadamente 82.876.445,00 Kwanzas (500.000 dólares) para os dois países, o que corresponde a 994.518.540,00 por cada ano.

O valor investido no período de 13 anos (1999 a 2012) foi de, no mínimo, 12.928.741.020 Kwanzas.

Angop - Até 2011, terão sido investidos perto de nove mil milhões de Kwanzas, um aumento de 15 mil milhões. A que se deve o aumento no orçamento?

Al: O valor investido apresentado em Kwanzas, relativamente a 2011, é incorrecto. O valor mais exacto é de 994.518.540,00, conforme apresentado no cálculo anual referente ao período 1999-2012.

Angop - Quantos pacientes beneficiaram de JM nos últimos cinco anos?

Al - Nos últimos cinco anos (2012 a 2016), beneficiou de JM um total de 1.283 doentes direccionados para os dois sectores de saúde (África do Sul e Portugal), assim distribuídos: 2012= 255 doentes 2013= 332 doentes 2014= 400 doentes 2015= 131 doentes 2016= 165 doentes. Não foram incluídos os doentes encaminhados com dinheiro em mão nem o número de acompanhantes.

Angop - Em relação a 2015/2016, houve aumento ou decréscimo de pacientes?

Al - Registou-se, francamente, um decréscimo no número de doentes encaminhados, conforme se elucidou na questão anterior.

Angop - Deste leque enviado em 2015/2016, quantos já estão no país?

Al - Cento e vinte e cinco (125) doentes de Portugal e 30 da África do Sul.

Angop - Que seguimento se dá aos pacientes que voltam ao país?

Al - São encaminhados para as consultas externas dos hospitais nacionais.

Angop - Tem havido casos de doentes que precisam de ser reencaminhados?

Al - Afirmativo, desde que sejam novamente propostos pelos hospitais nacionais que seguem estes doentes até ao seu regresso.

Angop - Quantos ainda estão em tratamento, actualmente, no exterior?

Al - África do Sul: 30 doentes e 22 acompanhantes; Portugal: 153 doentes e 58 acompanhantes.

Angop - Quanto tempo fica, em média, o paciente em tratamento?

Al - Os pacientes chegam a ficar semanas, meses ou mesmo anos. Neste último caso, são doentes insuficientes renais enviados na altura em que não existia hemodiálise em Angola, doentes transplantados de órgãos com maior incidência para os renais.

Angop - Quantas solicitações para JM estão pendentes na Junta Nacional de Saúde, até ao momento?

Al - Um total de aproximadamente 573 doentes por defeito, sem contar com o número de acompanhantes.

Angop - Quais as principais patologias que obrigam a JM?

Al - Até 2012, as principais foram: oftalmologia, ortopedia, oncologia. Nos últimos anos, com o amento da capacidade de resposta destas áreas no país, o número diminuiu.

Angop - Está, definitivamente, posta de parte a emissão de JM para problemas de foro otorrino, doentes com insuficiência renal e cardíacos, como ocorria anteriormente?

Al - Definitivamente não. Depende da capacidade de resposta dos hospitais em cada fase, da complexidade de algumas patologias e do surgimento de complicações no tratamento no país.

Angop - Em relação às doenças cardiovasculares, continua a haver muitos pacientes no exterior?

Al - Não. Nota-se um decréscimo em 2016/2017, na capacidade de resposta a cirurgias deste foro.

Angop - Continua a haver doentes com insuficiência renal crónica e outros que precisam de cirurgia cardiotorácica em busca de uma JM para serem encaminhados?

Al - Este problema está praticamente resolvido. Regista-se muito pouca afluência de casos remetidos à junta.

Angop - Qual o tratamento a dar a estes pacientes, visto existirem já alguns serviços no país?

Al - Os casos de insuficiência renal crónica com necessidade de hemodiálise têm sido atendidos nos centros de diálise sedeados em Luanda, Benguela, Lobito e Huambo. Com a abertura do Centro de Cirurgia Cardiotorácica no Hospital Josina Machel (HJM) e com o concurso do serviço do género na Clínica Girassol (CG), os adultos são assistidos no HJM e as crianças, na CG.

Angop - A que países têm sido levados, maioritariamente, os pacientes?

Al - Os doentes de junta são evacuados, maioritariamente, para a África do Sul e Portugal.

Angop - Há convénios com estes países, para facilitar o envio de doentes?

Al - Existe um convénio com Portugal, que garante o atendimento de um leque muito pequeno de patologias com pouco impacto na redução de volume de doentes.

Angop - Que patologias deixaram de constituir peso adicional nos gastos do Estado, ou seja, já não precisam de JM para tratamento no exterior?

Al - São os casos de: •Hidrocefalias •Necrose asséptica da cabeça do fémur e coxartroses (anca) para a aplicação de endopróteses; •Surdez neuro-sensorial para a aplicação de próteses auditivas; •Insuficiência renal crónica com indicação de diálise; •Miscelânea de patologia do foro médico •A maior parte dos casos de oftalmologia •A maior parte dos casos de oncologia.

Angop - O que o país precisa de fazer para deixar de investir tanta verba em JM?

Al - Tem de haver maior investimento nos hospitais, tanto do ponto de vista técnico-material, como de recursos humanos, bem como reforço dos programas de prevenção a doenças crónicas não transmissíveis, investimento em laboratórios com tecnologia de ponta e melhoria na solução da demanda em medicamentos, alguns muito onerosos.

Angop - Que medidas têm sido tomadas para contrapor este cenário?

Al - O Ministério da Saúde tem um programa que visa a reversão da actual situação das juntas de saúde e tem sido feito um grande esforço, no sentido de se resolverem os problemas focados na questão anterior.

Angop - O que se deve alterar na legislação para cobrir o maior número de pacientes e beneficiar aqueles que, por causa da concorrência, correm riscos de vida, ao esperar por uma vaga na Junta Nacional de Saúde?

Al - A solução mais adequada à actual situação financeira do país é o maior investimento a nível local, de modo que a quase totalidade dos doentes que demandam a junta de saúde possa ver os seus problemas resolvidos em Angola.

Assuntos Angola   Investimentos  

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