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07 Janeiro de 2020 | 13h30 - Actualizado em 07 Janeiro de 2020 | 15h48

Governante apela à produção de conteúdos artísticos educativos

Saurimo - O vice-governador da Lunda Sul para a Área Social e Económica, Cassongo João da Cruz, apelou hoje (terça-feira), em Saurimo, a classe artística a produzir conteúdos educativos e moralizadores, promovendo a harmonia entre os cidadãos.

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Lunda Sul: Vencedora do concurso "Variante" 2019, Benilde Miúdo, da província da Lunda sul

Foto: Henri Celso

O governante teceu tais considerações na abertura da jornada comemorativa ao 08 de Janeiro, Dia da Cultura Nacional, referindo que através das canções, livros e outras formas criativas os artistas podem ajudar a mudar a mentalidade das pessoas, tendo em vista a construção de um país cada vez mais organizado.

Afirmou que o governo continuará a prestar apoios tanto financeiros, como material e moral, para a concretização dos artistas que têm contribuído para a harmonia e no resgate dos valores morais da sociedade.

Por seu turno, com o objectivo de munir os criadores e seus agentes de conhecimentos sobre os direitos de autor e o respeito pela criação individual, artistas locais receberam instruções sobre “Direitos do Autor e Conexos”, numa palestra realizada em Saurimo.

Segundo o prelector, Silvestre Mucaso (técnico tributário da AGT), os direitos de autor reconhecem a criatividade de natureza patrimonial e pessoal ou moral, assim como a protecção de que goza a cultura atribuída a um ou mais autores.

Enquanto direitos conexos são aqueles inerentes aos artistas intérpretes ou executantes, produtores de fonogramas, organizações da radiodifusão ou outros meios de veiculação.

Apelou à necessidade dos artistas realizarem o registo das suas obras para a protecção da titularidade da mesma e exigir o reconhecimento da sua autoria, menção do seu nome, sempre que seja divulgado as suas criatividades.

Silvestre Mucaso disse que o autor ou titular do direito sobre uma obra tem a exclusividade de reprodução da sua obra, tradução, adaptação, arranjos e representação ou execução pública, caso contrário pode recorrer aos órgãos de justiça para o devido tratamento.

Participaram na palestra músicos, escritores, membros do governo e vários criadores de artes convidados.

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