Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Política

12 Outubro de 2017 | 18h40 - Actualizado em 12 Outubro de 2017 | 18h39

Província do Cuando Cubango regista redução de crimes

Menongue - Cento e 79 processos de crimes deram entrada no II trimestre do ano em curso no Tribunal da Província do Cuando Cubango, contra 318 do trimestre anterior de 2016, revelou hoje, quinta-feira, nesta cidade, o juiz presidente em exercício deste órgão, Jones Paulo.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Cuando Cubango: Jones Paulo - Juiz presidente do tribunal em exercício

Foto: Armando Morais

O juiz deu a conhecer este facto na abertura da III reunião ordinária da Comissão de Coordenação Judicial do Cuando Cubango, referente ao III trimestre do ano em curso, onde está a ser abordada, entre outros pontos, a situação delituosa naquele território do país.

Segundo esclareceu, dos crimes realça-se os cometidos pelos menores de ambos os sexos, com a faixa etária entre 12 a 15 anos de idade, com um total de 20 processos, menos oito em relação ao período anterior, com destaque aos furtos, posse e uso de estupefacientes.

Informou que os delitos de menores acima referenciados mereceram o devido tratamento pela jurisdição competente, salientando que está em curso a constituição da comissão tutelar de menores com vista a garantir que as medidas tomadas pelos julgados de menores encontrem aplicabilidade e eficácia para o seu cumprimento.

Referiu que, no geral, a redução dos crimes em conformidade com os processos entrados em tribunal deu-se pelo facto de ter existido um grande empenho da Polícia Nacional, através dos seus órgãos operativos, como o Serviço de Investigação Criminal (SIC), na prevenção e repreensão das acções criminosas cometidas pelos marginais apostados em tirar o sossego das populações.

Por isso, manifestou o seu reconhecimento e encorajamento na certeza de manter firme no combate à delinquência, tendo, por outro, avançado que os órgãos judiciais estão preocupados com o aumento gradual dos casos de fuga à paternidade e à falta de prestação de alimentos aos menores.

Paulo Jones lamentou o facto de saber que ainda existem pais que continuam a não sustentar os seus filhos e de não tornar efectivo o direito ao nome que qualquer ser humano deve ter e consagrado na Constituição da República de Angola.

Apelou, na ocasião, os progenitores de ambos sexos, sobretudo os homens, a pautarem pela conduta responsável que visa proporcionar o bem-estar de uma criança, para que se possa, no futuro, ter uma sociedade sã.

Consta da agenda da reunião que termina hoje, a avaliação do grau de cumprimento das conclusões e recomendações saídas da reunião anterior, a segurança pública, o serviço penitenciário e do foro militar.

Nestes sectores, os membros vão tratar questões que têm a ver com as condições sanitárias, habitabilidade, formação, estatística da população penal e cumprimento dos prazos de prisão preventiva.

O programa indica igualmente a análise da jurisdição ligada à família e promoção da mulher, bem como questões relacionadas com o funcionamento da Procuradoria-Geral da República.

Leia também
  • 21/03/2018 19:56:39

    Militantes do MPLA orientados a ser mais dinâmicos

    Huambo - Os militantes do MPLA no Huambo foram, hoje, orientados a ser mais dinâmicos, indo ao encontro dos cidadãos a quem devem transmitir as linhas de força do partido constantes do regulamento e estatuto.

  • 21/03/2018 19:43:14

    João Lourenço já está em Luanda

    Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, regressou na noite desta quarta-feira a Luanda, proveniente de Kigali, República do Rwanda, onde rubricou, na companhia de 53 líderes africanos, o acordo para o lançamento da Zona de Livre Comércio Continental (ZCLC), no âmbito da X Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA).

  • 21/03/2018 13:12:37

    Líderes juvenis angolanos formados em Moçambique

    Luanda - Vinte jovens angolanos de diversas organizações da sociedade civil, participam em Maputo, Moçambique, na quinta edição de formação de jovens futuros líderes africanos (YALI), evento que entra hoje, quarta-feira, no terceiro dia de actividades.

  • 21/03/2018 12:17:48

    Político considera fundamental conhecimento da história

    Lubango - A necessidade dos jovens conhecerem a história de Angola, incluindo as principais batalhas para a independência nacional e conquista da paz, foi defendida na terça-feira, na província da Huíla, pelo segundo secretário municipal do MPLA no Lubango, Augusto Kwanga.