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09 Janeiro de 2018 | 16h50 - Actualizado em 09 Janeiro de 2018 | 16h45

Justiça quer melhorias no sector em Malanje

Malanje - O responsável pela Comissão Provincial de Coordenação Judicial, Félix Sebastião, considerou nesta terça-feira inapropriadas as condições de trabalho a que estão sujeitos os órgãos que intervêm na administração da justiça em Malanje.

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Essa situação, segundo Félix Sebastião, tem comprometido a celeridade no tratamento dos processos judiciais.

Para o magistrado que falava na abertura da IV reunião da Comissão Provincial de Coordenação Judicial referente ao ano de 2017, na base dessa morosidade está, entre outros factores, o número insuficiente de juízes de direito (dez) para atender uma população estimada em 968 mil e 135 habitantes.

Trata-se de um número irrisórios face à dinâmica que se pretende imprimir no domínio da justiça em Malanje, afirmou, referindo-se a exiguidade de juízes.

O também juiz presidente do Tribunal Provincial de Malanje informou que tal situação se arrasta há algum tempo, pelo que já foi solicitado o aumento do número de operadores de justiça, junto dos órgãos competentes.

Disse que do diagnóstico feito pela Comissão de Coordenação Judicial no último trimestre de 2017 ficou o registo do não comparecimento, aos julgamentos, de detidos no estabelecimento prisional da Damba, por insuficiência de meios de transporte por parte dos Serviços Penitenciários de Malanje.

Essa situação esteve associada à falta de comunicação entre o tribunal provincial e o estabelecimento prisional da Damba no município de Mucari.

No mesmo período, o tribunal recebeu arguidos em estado físico debilitado, por provável deficiência alimentar e consumo de água imprópria, a partir das cadeias, o que resultou em doenças graves e forçou, muitas das vezes, o adiamento dos respectivos julgamentos.

Na IV reunião da Comissão Provincial de Coordenação Judicial, que encerra hoje, estão em avaliação a execução das recomendações saídas da III reunião e a situação judiciária da província referente ao último trimestre de 2017.

A comissão de coordenação judicial de Malanje integra o Serviço de Investigação Criminal (SIC), a Polícia Económica, os Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), a Delegação Provincial da Justiça, o Tribunal Provincial e a Procuradoria-Geral da República.

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