Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Política

09 Janeiro de 2018 | 16h50 - Actualizado em 09 Janeiro de 2018 | 16h45

Justiça quer melhorias no sector em Malanje

Malanje - O responsável pela Comissão Provincial de Coordenação Judicial, Félix Sebastião, considerou nesta terça-feira inapropriadas as condições de trabalho a que estão sujeitos os órgãos que intervêm na administração da justiça em Malanje.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Essa situação, segundo Félix Sebastião, tem comprometido a celeridade no tratamento dos processos judiciais.

Para o magistrado que falava na abertura da IV reunião da Comissão Provincial de Coordenação Judicial referente ao ano de 2017, na base dessa morosidade está, entre outros factores, o número insuficiente de juízes de direito (dez) para atender uma população estimada em 968 mil e 135 habitantes.

Trata-se de um número irrisórios face à dinâmica que se pretende imprimir no domínio da justiça em Malanje, afirmou, referindo-se a exiguidade de juízes.

O também juiz presidente do Tribunal Provincial de Malanje informou que tal situação se arrasta há algum tempo, pelo que já foi solicitado o aumento do número de operadores de justiça, junto dos órgãos competentes.

Disse que do diagnóstico feito pela Comissão de Coordenação Judicial no último trimestre de 2017 ficou o registo do não comparecimento, aos julgamentos, de detidos no estabelecimento prisional da Damba, por insuficiência de meios de transporte por parte dos Serviços Penitenciários de Malanje.

Essa situação esteve associada à falta de comunicação entre o tribunal provincial e o estabelecimento prisional da Damba no município de Mucari.

No mesmo período, o tribunal recebeu arguidos em estado físico debilitado, por provável deficiência alimentar e consumo de água imprópria, a partir das cadeias, o que resultou em doenças graves e forçou, muitas das vezes, o adiamento dos respectivos julgamentos.

Na IV reunião da Comissão Provincial de Coordenação Judicial, que encerra hoje, estão em avaliação a execução das recomendações saídas da III reunião e a situação judiciária da província referente ao último trimestre de 2017.

A comissão de coordenação judicial de Malanje integra o Serviço de Investigação Criminal (SIC), a Polícia Económica, os Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), a Delegação Provincial da Justiça, o Tribunal Provincial e a Procuradoria-Geral da República.

Leia também
  • 21/03/2018 19:56:39

    Militantes do MPLA orientados a ser mais dinâmicos

    Huambo - Os militantes do MPLA no Huambo foram, hoje, orientados a ser mais dinâmicos, indo ao encontro dos cidadãos a quem devem transmitir as linhas de força do partido constantes do regulamento e estatuto.

  • 21/03/2018 19:43:14

    João Lourenço já está em Luanda

    Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, regressou na noite desta quarta-feira a Luanda, proveniente de Kigali, República do Rwanda, onde rubricou, na companhia de 53 líderes africanos, o acordo para o lançamento da Zona de Livre Comércio Continental (ZCLC), no âmbito da X Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA).

  • 21/03/2018 19:02:26

    Centro de Cacuso inicia formação de polícias

    Malanje - Quinhentos ex-desmobilizados das Forças Armadas Angolanas (FAA) serão formados, a partir de Abril próximo, no Centro de Formação Básica Regional Norte da Polícia Nacional, localizado no município de Cacuso, com vista a ingressar na corporação, no âmbito do arranque do processo instrutivo do referido centro.

  • 21/03/2018 13:12:37

    Líderes juvenis angolanos formados em Moçambique

    Luanda - Vinte jovens angolanos de diversas organizações da sociedade civil, participam em Maputo, Moçambique, na quinta edição de formação de jovens futuros líderes africanos (YALI), evento que entra hoje, quarta-feira, no terceiro dia de actividades.