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13 Junho de 2018 | 16h32 - Actualizado em 13 Junho de 2018 | 16h32

Aumento de crimes envolvendo crianças exige julgado de menores - PGR

Malanje - O aumento de crimes violentos perpetrados por crianças na província requer a instalação urgente de um centro de reeducação de menores, de modo a se travar tal tendência e evitar que os mesmos se tornem potenciais criminosos, defendeu hoje, nesta cidade, o Subprocurador-Geral da República em Malanje, Carlos dos Santos.

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Em entrevista à Angop, o magistrado deu a conhecer que de Janeiro a Maio deste ano foram registados 91 crimes envolvendo menores, com idades compreendidas entre os 10 aos 12 anos (mais 29 comparativamente ao igual período do ano anterior), com destaque para os homicídios voluntários, violações, posse e uso de estupefaciente, roubos, furtos e uso de arma de fogo.

De acordo com a fonte, face inexistência de um julgado de menores, a PGR (Procuradoria-Geral da República) em Malanje vê-se incapacitada para estancar o fenómeno.

“Não obstante à entrega das crianças aos seus tutores, em obediência à lei, os mesmos voltam a cometer crimes, cujas naturezas são assustadoras”, disse, exortando deste modo aos órgãos afins no sentido de acautelarem esta situação.

Por outro lado, Carlos dos Santos informou que durante o período em referência 974 processos-crimes deram entrada ao Ministério Público junto do SIC (Serviço de Investigação Criminal), representando um ligeiro acréscimo em relação a 2017, resultantes do cometimento de crimes de natureza diversa.

Dentre os delitos, salientou os furtos simples (252), ofensas corporais voluntárias (222), roubo (58), violação (42) e roubo qualificado (22), culminando na detenção de mil e 576 implicados.

Nos primerios cinco meses deste ano, acrescentou, o Ministério Público introduziu ao tribunal provincial 327 processos, sendo 206 de querela, 55 de polícia correcional, 60 promoções para julgamento e 6 processos de transgressões.

Enquanto isso, os serviços da PGR afectos ao SME deram tratamento de 89 processos, 29 dos quais remetidos em tribunal.

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