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11 Junho de 2018 | 18h15 - Actualizado em 11 Junho de 2018 | 18h14

Gradualismo propicia políticas para potenciar demais municípios

Caxito - O gradualismo funcional permite a criação de políticas para potenciar os demais municípios, em termos de quadros, finanças e infraestruturas, de modo a integrarem o processo de institucionalização das autarquias.

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Esta posição consta do comunicado do encontro de auscultação do pacote legislativo autárquico, realizado na cidade de Caxito, província do Bengo.

Os participantes defendem que o gradualismo seja o princípio norteador da implementação das autarquias em Angola, a serem realizadas a partir de 2020.

Durante o encontro, os participantes recomendaram a aprovação dos diplomas de base que constituem o suporte legal do processo.

No encontro, recomendou-se que o candidato à presidência da câmara municipal deve residir na localidade e apresentar um plano estratégico de desenvolvimento do município na apresentação da candidatura.

Pediram a definição do papel da autoridade tradicional na interligação com o presidente da Câmara, nas eleições autárquicas.

A auscultação pública resulta de uma iniciativa do Executivo. O Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado iniciou, na última sexta-feira (8 de Junho), nas províncias do Bengo, Huíla e Namibe os encontros de auscultação sobre o pacote legislativo autárquico.

Assuntos Província » Bengo  

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