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14 Junho de 2018 | 17h51 - Actualizado em 14 Junho de 2018 | 17h54

Província de Malanje precisa de 10 magistrados

Malanje - A província de Malanje carece de mais 10 magistrados do Ministério Público, para a melhoria e expansão dos serviços de justiça nos 14 municípios, anunciou nesta quinta-feira, o subprocurador-geral da República, Carlos dos Santos.

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A província possui 13 magistrados.

Em declarações à Angop, o subprocurador-geral da República em Malanje, informou que apenas quatro, dos 14 municípios que compõem a província, têm representação da procuradoria.

Trata-se dos municípios de Malanje, Cacuso, Calandula e Caculama.

Para si, o reduzido número de magistrados condiciona a celeridade processual, ante a elevada demanda dos serviços do Ministério Público na região.

Carlos dos Santos descartou, entretanto, a existência de casos de excesso de prisão preventiva nas unidades penitenciárias da província.

Relativamente aos crimes de corrupção em Malanje, o magistrado admitiu haver alguns processos em instrução preparatória e outros em fase judicial, sem no entanto avançar mais detalhes.

Cuanza Sul

Seis juízes de direito, designados para a província do Cuanza Sul, iniciaram nesta quinta-feira as suas funções.

Trata-se dos juízes Osvaldo Pedro da Costa e Mário Eugénio, ambos para o município da Cela, Daniel Ferreira (Porto Amboim), Clovester Pedro Manuel (Amboim), assim como Domingas de Carvalho e  Carla Paulo (Sumbe).

Na apresentação dos magistrados, o juiz presidente do Tribunal Provincial do Cuanza Sul, Pedro de Nazaré Pascoal, recomendou determinação e capacidade de decisão dos casos judiciais.

Já o governador do Cuanza Sul, Eusébio de Brito Teixeira, assegurou uma colaboração institucional, na criação de condições para a administração da justiça nos municípios da província.

Durante o primeiro trimestre deste ano, o tribunal provincial recepcionou 229 processos crimes, 45 processos cível, 65 de família, 13 de julgados de menores e  três de trabalhos.

Uíge

O novo sub-procurador geral da República Titular para a província do Uíge, Víctor Ramos, foi apresentado na quarta-feira aos membros do governo provincial, magistrados judiciais e do ministério público, entre outros.

O magistrado foi orientado pelo procurador-geral adjunto da República e Acompanhante da PGR no Uíge, Agostinho Eduardo dos Santos, que defendeu o combate à corrupção e à impunidade.

O governador da província, Pinda Simão, manifestou a disposição do governo em colaborar com o magistrado público, na prevenção e fiscalização da legalidade.

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