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06 Julho de 2018 | 05h38 - Actualizado em 06 Julho de 2018 | 05h37

Autoridades projectam tribunal de relação em Benguela

Benguela - Um tribunal de relação será instalado na região de Benguela, em 2019, disse quinta-feira, nesta cidade, o juiz do tribunal provincial, Artur Gunza.

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Arquivo: Artur Gunza, juiz presidente do tribunal provincial de Benguela

Foto: joaquina Bento

O responsável falava após um encontro com o juiz presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, que se inteirou do actual estado do sector na região.

O magistrado avaliou as condições de implementação efectiva dos tribunais de comarca em Benguela, bem como as instalações onde poderá funcionar o tribunal de relação (segunda instância).

Entre outras dificuldades que o sector enfrenta, realce para a falta de instalações dignas e insuficiência de quadros, por falta de concurso público há mais de quatro anos, o que afecta na celeridade dos processos.

A província tem 24 juízes distribuídos pela sede (Benguela), Baía Farta e Cubal, que atendem a sala criminal, de família e cível administrativo. 

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