Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Política

14 Março de 2019 | 17h16 - Actualizado em 14 Março de 2019 | 19h12

PR incentiva reforma da justiça

Lobito - O Presidente da República, João Lourenço, incentivou, nesta quinta-feira, o prosseguimento da Reforma da Justiça e do Direito, em curso no país, e alertou para os crimes económicos e conexos.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

1 / 1

Benguela- Abertura do Ano Judicial

Foto: Joaquina Bento

Presidente da República, João Lourenço, em Benguela, em abertura do Ano Judicial

Foto: Joaquina Bento

 “Estamos confiantes que esse processo vai continuar a consolidar-se”, disse João Lourenço perante os operadores do Direito vindos das diferentes províncias do país.

Segundo o Chefe de Estado, que falava no Lobito na abertura do ano judicial 2019, é fundamental avançar com a reforma do sector judiciário.

Nessa esteira, reforçou, é que se enquadram os tribunais de Comarca e da Relação, cuja criação tem sustentação na lei.

Na liderança do Estado angolano desde Setembro de 2017, João Lourenço manifestou a disponibilidade do Executivo apoiar a reforma da justiça, sem prejudicar a independência dos tribunais.

O Presidente reafirmou o engajamento do Governo em contribuir para a afirmação da independência do poder judicial, tendo em vista a autonomia dos tribunais.

Entre as acções previstas para o ano judicial 2019, o Chefe do Executivo angolano destacou a implementação dos tribunais de Comarca de Luanda e do Lobito, esse último inaugurado hoje.

No quadro da Reforma da Justiça e do Direito, João Lourenço destacou o processo de finalização do novo Código de Processo Penal e da Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico de Recuperação de Empresas em Insolvência.

Realçou também a extensão dos centros de Resolução Extra Judicial de Litígios a outros pontos do país, bem como a transferência de recursos financeiros, materiais e humanos, dotando-os de maior autonomia.

João Lourenço exortou os operadores da Justiça a redobrarem esforços, de modo a cumprirem com o dever em prol da justiça e do Estado de Direito.

Leia também
  • 14/03/2019 17:43:09

    Presidente da República já em Luanda

    Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, regressou ao final da tarde desta quinta-feira à capital do país, depois de ter presidido, na província de Benguela, a abertura do Ano Judicial 2019 e inaugurado, na cidade do Lobito, o primeiro Tribunal de Comarca do País.

  • 14/03/2019 14:23:11

    Há mecanismos para reaver património do Estado - PR

    Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, declarou hoje (quinta-feira) haver condições para accionar os mecanismos, no sentido de reaver o património e activos surripiados ao Estado, avaliados em cerca cinco mil milhões de dólares americanos, em benefício de uma "elite muito restrita".

  • 13/03/2019 15:46:47

    Angola beneficia de mil milhões de dólares do Banco Mundial

    Luanda - Angola vai beneficiar, nos próximos meses, de um empréstimo do Banco Mundial (BM) no valor de mil milhões de dólares, destinado a financiar projectos ligados ao apoio directo orçamental, protecção social e ao sector das águas, anunciou hoje (quarta-feira), em Luanda, o vice-presidente desta instituição financeira, Hafez Ghanem.