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07 Maio de 2019 | 05h57 - Actualizado em 07 Maio de 2019 | 05h57

Especialistas prisionais formados em gestão de penas na Lunda Norte

Dundo - Vinte um efectivos dos Serviços Prisionais da região leste do país participam desde segunda-feira, no Dundo, Lunda Norte, num seminário de capacitação sobre a Gestão de Penas Alternativas e Reinserção Social.

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A acção visa elevar os conhecimentos dos quadros prisionais das províncias do Moxico, Malanje, Lunda Sul e Lunda Norte no domínio da gestão de Penas Alternativas de reclusos.     

Durante a formação, os participantes vão falar sobre o Estatuto de Liberdade Condicional PósReclusão, Estatuto Institucional Pós Reclusão e o Surgimento de Penas Alternativas no Sistema Jurídico Angolano.

Os especialistas prisionais vestão a falar igualmente sobre a Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal, o recluso no Processo de Reinserção Social, bem como Benefícios e Direitos Prisionais.

Com a duração de cinco dias, o seminário decorre nas instalações priosional da Cacanda e está ser administrado por especialistas seniores da Direcção Nacional de Penas Alternativas e Reinserção Social da Direcção Geral dos Serviços Prisionais do Ministério do Interior.

Presidiu o acto de abertura o delegado provincial do Ministério do Interior e comandante da Polícia  Nacional, comissário Alfredo Quintino Nilo, testemunhado pelo director Nacional de Penas Alternativas e Reinserção Social, Noé João do Nascimento.  

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