Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Política

04 Outubro de 2019 | 19h28 - Actualizado em 04 Outubro de 2019 | 19h27

Zaire necessita de novas unidades prisionais

Mbanza Kongo - A província do Zaire necessita de novas unidades prisionais para acabar com a lotação que se regista em todos as penitenciarias, sugeriu hoje, sexta-feira, em Mbanza Kongo, o responsável do sector na região, subcomissário prisional, Adão Domingos.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Em declarações à imprensa, à margem da terceira reunião da Comissão Provincial de Coordenação Judicial, o responsável precisou que, a penitenciária do Nkiende, concebida para 250 reclusos, alberga 563 presos, ao passo que a de Mangue Grande já conta com 320 reclusos, mais 100 da sua capacidade instalada.

Segundo a fonte, para além da necessidade de descongestionamento, as novas cadeias dignificariam também os funcionários do Serviço Prisional na província, que funcionam em condições inadequadas.

Outra situação, disse,  prende-se com a degradação prematura da penitenciária do Nkiende, erguida em 2010, tendo como causa uma alegada utilização de materiais de construção civil inadequados.

A terceira reunião da Comissão Provincial de Coordenação Judicial, orientada pelo juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo, Eugênio Domingos, entre outras, recomendou a construção de um centro de reeducação de menores em conflito com a lei, dado o crescente número de petizes nesta situação.

Os membros desta comissão advogaram, igualmente, a abertura de um tribunal de comarca no município do Nzeto, assim como a revitalização do Conselho Provincial de Viação e Ordenamento de Trânsito.

A nível do Zaire, apenas os municípios de Mbanza Kongo e do Soyo contam com tribunais de comarca.

Integram a Comissão de Coordenação de Justiça,  os órgãos do Ministério do Interior, magistrados, o Instituto Nacional de Criança (INAC), Saúde, autoridades tradicionais, entre outros organismos públicos e da sociedade civil.

Assuntos Justiça   Província » Zaire  

Leia também
  • 03/10/2019 20:51:33

    Rui Ferreira renuncia ao cargo no Tribunal Supremo

    Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, aceitou, esta quinta-feira, o pedido de renúncia de Rui Ferreira ao cargo de juiz-conselheiro-presidente do Tribunal Supremo, que no mesmo dia lhe foi apresentado.

  • 02/10/2019 08:45:28

    Tribunal Constitucional tem novo juiz-conselheiro

    Luanda - O jurista e docente universitário Carlos Manuel dos Santos Teixeira é, desde terça-feira, o novo juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional da República de Angola, sob designação do Presidente da República, João Lourenço.

  • 01/10/2019 08:40:58

    Procuradoria reprova conduta de advogados na imprensa

    Luanda - A Procuradoria-Geral da República reprovou a postura de alguns advogados nacionais que, através de publicações impressas, plataformas electrónicas de comunicação on-line e redes sociais, fazem pronunciamentos sobre processos em tramitação, nos quais participam.