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14 Julho de 2020 | 21h29 - Actualizado em 14 Julho de 2020 | 21h28

Crise epidemiológica inviabiliza políticas do MPLA

Luanda - A crise provocada pela Covid-19 tem inviabilizado a concretização das políticas públicas do MPLA, disse nesta terça-feira o presidente do Grupo Parlamentar deste partido, Américo Cuononoca.

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Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca

Ao tomar a palavra na sessão plenária destinada ao debate na generalidade da revisão do OGE/2020, Américo Cuononoca defendeu que o partido não se tem aproveitado da crise como um mecanismo dilatório para inviabilizar a concretização das políticas públicas como a promoção do emprego.

Para o deputado, a conjuntura económica actual, assolado pelo surto do novo coronavírus, surpreendeu até as economias mais desenvolvidas.

Segundo o parlamentar, no meio de tantas dificuldades e incertezas implementam-se medidas ousadas para garantirem receitas que ajudem a melhorar a qualidade das despesas e reduzir os serviços.

Considerou que, apesar das competentes previsões iniciais, todos os esforços realizados foram surpreendidos pelo imprevisto, pelo que se impõe aos parlamentares um desafio moroso e desgastante, que deve ser feito com paciência, persistência e perseverança.

“Não podemos estar indiferentes às privações por que passa a população e é responsabilidade de todos ajudar, com espírito patriótico, procurando soluções em prol do bem-estar dos angolanos”, asseverou.

Congratulou-se com o facto de o Executivo apostar no investimento privado e na produção nacional, como forma de diversificar a economia e incentivar a criação de mais postos de trabalho.

Américo Cuononoca considerou difíceis as actuais condições de governação, por isso, encorajou o Governo a prosseguir com coragem e determinação o conjunto de acções preconizadas para aliviar o sofrimento dos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis, augurando melhores condições sociais.

UNITA  propõem consenso nacional

Face ao actual quadro económico e social, o presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, propôs a busca de “consenso nacional de todas as forças vivas”, para levar o país a criar condições para a sua recuperação.

O deputado disse tratar-se de um compromisso que passaria por um programa de reformas estruturais, pela salvaguarda do interesse nacional e do reforço da democracia e coesão nacional.

O político sublinhou que é altura de se olhar mais além e partilhar com o cidadão, com os governantes e com os deputados a realidade do país e os níveis de gravidade da situação económica e social.

“Mas  tudo está ao nosso alcance, bastando para tal vontade política que se deve materializar para além da manifestação das vontades ou das promessas. É este o cenário de coesão nacional que o cidadão mais espera de nós políticos e das lideranças”, defendeu.

Perante o cenário, o presidente do grupo parlamentar da Casa-CE, Sebastião André, criticou o despedimento de funcionários no Banco de Poupança e Crédito, bem como apelou ao Executivo a evitar a suspensão contratual de professores e trabalhadores do ensino particular.

Afirmou que, nesta fase de crise, o OGE Revisto, deve observar, na sua concepção e execução, o princípio da parcimónia, contornando gastos supérfluos, dando primazia as despesas imprescindíveis e de interesse colectivo.

Para o deputado Lucas Ngonda, é necessário continuar a apostar na agricultura, criando condições para o escoamento dos produtos do campo, de maneira a fazer face a actual situação económica.

Em sua opinião, o país não tem o mercado interno organizado para acolher aquilo que é produzido, assistindo-se a deterioração dos produtos, o que desencoraja os agricultores.

Por isso, defendeu a reabilitação das vias secundárias e terciárias, para o escoamento dos produtos, já que o meio rural não pode ficar à margem do progresso social.

Benedito Daniel, deputado do PRS, afirmou que o OGE Revisto é mais realista do que o que está em vigor, por reflectir uma situação de equilíbrio orçamental.

Na sua visão, o actual quadro macroeconómico imposto pela pandemia da Covid-19 impõe ao país a adopção de medidas para a sua reafirmação, já que não há espaço para se depender de outras nações, cujas economias, também, estão a ser assoladas.

Neste sentido, saudou a iniciativa de revisão do OGE, por se tratar de uma medida importante no ajuste das despesas e receitas ao actual momento económico mundial, mas considerou ser necessário olhar para as prioridades, preservando as conquistas.

O OGE Revisto para 2020 está avaliado em treze biliões e 455 mil milhões de Kwanzas, reflectindo uma redução de 15,7 por cento com relação ao que vigora.

A previsão orçamental será financiada em 45,5% por receitas fiscais e 54,5 por receitas de financiamento.

O plano de financiamento reflecte a redução significativa das receitas fiscais em 30%.

A Assembleia Nacional prossegue quarta-feira, 15, a discussão na generalidade do OGE Revisto, a fim de ajustar as despesas e receitas às condicionantes impostas pelo actual contexto económico mundial, dominado pela forte incidência da pandemia da Covid-19.

Assuntos Assembleia Nacional   OGE  

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