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12 Junho de 2018 | 15h18 - Actualizado em 12 Junho de 2018 | 15h18

Considerado preocupante o quadro do trabalho infantil na província

Benguela - A representante provincial adjunta do Instituto Nacional da Criança (INAC) em Benguela, Florença Jala, caracterizou esta terça-feira, de preocupante, o actual quadro da crianças e adolescentes submetidos a trabalhos perigosos na circunscrição, agravado pelas péssimas condições sociais como desenvolvem tais actividades.

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O facto foi revelado à Angop à margem da palestra subordinada ao tema “As piores formas do trabalho Infantil”, para assinalar o “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil” que hoje se comemora.

Florença Jala afirmou que, os casos mais marcantes estão relacionados com crianças com idades entre os 12 aos 15 anos que desenvolvem trabalhos, em mercados, na transportação de mercadorias diversas, fazendas agrícolas, participando na colheita de produtos e na plantação, em aviários e lavagem de viaturas na via pública, como forma da sua  sobrevivência e das famílias.

O INAC, adiantou, tem informações de empregadores, na maioria de nacionalidade chinesa, que de forma ilícita acolhem diariamente adolescentes provenientes do interior da província com o fito de exercerem actividades destinadas a adultos, explorando-as, recebendo em troca  remuneração de “miséria” , privando-os do acesso a educação, cuidados de saúde, alimento e ao seu desenvolvimento físico e intelectual.

Sem avançar dados estáticos de crianças nesta situação, defendeu a necessidade de mobilização social geral para se reflectir sobre o futuro que crianças e adolescentes em continuarem a serem vítimas de exploração e submetidas a diferentes tipos de trabalhos forçados, quer na família, instituições privadas e nas comunidades.

Recordou que, visando a sua inserção social, pelo menos 35 adolescentes que antes desenvolviam trabalhos de lavagem de viaturas na rua beneficiaram este ano, de formação profissional, nas áreas de eletricidade, informática, corte e costura, Inglês e cabeleireiro, no quadro do programa de combate ao trabalho infantil na circunscrição, numa iniciativa do INAC, em colaboração com Gabinete de Acção Social. 

Segundo a fonte, o INAC, em parceria com ao departamento da Família e Acção Social e o Mapess desenvolvem acções voltadas a sensibilização e mobilização aos empregadores e no seio das comunidades, no sentido de prevenção e combater o trabalho apontado como perigoso e na exploração de menores, de modo que sejam garantidos os seus direitos mais elementares.

Sob o lema “ Reforçar a Municipalização dos 11 Compromissos e assegurar o desenvolvimento integral da Criança”, o INAC programou diferentes actividades em saudação a efeméride, como palestras e encontros com líderes de associações juvenis que se manifestaram dispostos a colaborar na defesa dos Direitos dos Menores.

”As piores formas do trabalho Infantil” foi o tema da palestra realizada nesta terça-feira, na escola do ensino primária “Saidy Mingas”, arredores da cidade de Benguela, promovida pelo INAC e que juntou quadros da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) para abordar com os alunos e docentes sobre os direitos do adolescente a luz da Legislação e do papel do Mapess na regulação laboral.

Recordou que, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 73 milhões de crianças no mundo realizam trabalhos muito perigosos e apelam maior segurança para os adolescentes com idade para trabalhar.

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