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12 Junho de 2018 | 19h55 - Actualizado em 12 Junho de 2018 | 19h55

Crianças em trabalho infantil por ordens de adultos - INAC

Lubango - Os municípios com maior incidência de seca, como os Gambos, Chibia, Humpata, Quipungo e Cacula é onde saem a maior parte das crianças que realizam trabalho infantil, no Lubango, capital da província da Huíla, mandatadas pelos pais.

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Trabalho infantil

Foto: Lucas Neto/Arquivo

Huíla

A informação foi avançada, no Lubango, pelo director provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC), Abel Joaquim, à margem do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que hoje se assinala, afirmando que controlam 174 crianças dos 10 aos 17 anos a exercerem a actividade comercial.

Declarou que a situação é preocupante, mas no quadro da municipalização da acção social, com o projecto de Lei contra o trabalho infantil estão a incidir inicialmente nos municípios referidos, em que dão origem as crianças, que praticam maioritariamente a actividade de comércio.

Detalhou que no momento estão a trabalhar nos municípios dos Gambos, Cacula e Quipungo, num projecto integrado no Programa de Combate à Pobreza, que oferece serviços básicos de educação e saúde as populações, a fim de fortalecer a capacidade das residências e das famílias, minimizando o índice de trabalho infantil na província.

Abel Joaquim associa a situação das crianças trabalharem desde cedo, a situação socioeconómica do país à extrema pobreza que assola muitas famílias, pois ainda muitas crianças são mandadas pelos pais e outros familiares para o trabalho infantil.

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi instituído em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho, uma agência das Nações Unidas. A data visa alertar a população para o facto de muitas crianças serem obrigadas a trabalhar diariamente quando deveriam estar na escola a aprender e a construir um futuro melhor para si e para as suas famílias.

A data promove assim o direito de todas as crianças serem protegidas da exploração infantil e de outras violações dos seus direitos humanos fundamentais, assim como a combater todo o tipo de trabalho infantil.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que existem 168 milhões de crianças vítimas de trabalho infantil, trabalhando muitas delas em condições de exploração infantil, com perigos graves à saúde e sendo envolvidas em conflitos armados. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, mais de 20 em cada 100 crianças entram no mercado de trabalho por volta dos 15 anos de idade em países com baixo nível de desenvolvimento económico.

Bengo

Trabalho infantil rouba infância da criança, diz responsável do MAPTSS

Caxito - O trabalho infantil constitui uma actividade penosa que rouba a infância da criança, afirmou hoje, terça-feira, em Caxito, província do Bengo, a técnica do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Kamutondo Kuta Manuel.

Kamutondo Manuel que dissertava sobre “A importância da data na luta contra o trabalho infantil, à luz das normas da OIT e do ordenamento jurídico angolano”, por ocasião do 12 de Junho, dia mundial contra o trabalho infantil, explicou que essa data visa alertar a população sobre o maior inimigo ou enigma (trabalho infantil), que rouba a infância da criança.

Realçou que a efeméride tem ainda como objectivo promover o direito de todas as crianças de serem protegidas da exploração de todo trabalho infantil e de outras violações dos seus direitos fundamentais, assim como combater todos os tipos de trabalho infantil, tratando-se de um estímulo para que todas as nações adoptem normas e acções sobre o direito de combate a este fenómeno, tendo sublinhado que a nível nacional possui uma legislação e Constituição da República que vela pelos direitos da criança.

Caxito - Mais de 30 porcento de crianças angolanas, entre os 5 aos 14 anos estão envolvidas em trabalho infantil, informou a secretária dos Assuntos Jurídicos Laborais e Sociais da UNTA-CS, Filomena Soares.

A responsável sindical que falava à imprensa por ocasião do 12 de Junho, Dia Mundial contra o trabalho infantil, cujo acto nacional realizou-se na cidade de Caxito, sob o lema “Geração segura e Saudável”, referiu que Luanda tem sido a província para onde as crianças provenientes do interior se deslocam, assim como saem de Luanda para outras províncias para exercerem a actividade agrícola, perdendo os seus estudos.

Cuanza Norte

Responsável sugere punição exemplar aos adultos

Ndalatando - A punição exemplar aos pais e outros adultos, que submetem as crianças sobre sua guarda, a trabalhos infantis e práticas ilícitas é uma das medidas que devem ser tomadas por quem de direito, considerou a técnica do instituto Nacional da Criança (INAC), Maria Elisa Gourgel.

Maria Gourgel defendeu tal ponto de vista durante uma palestra sob o tema “A exploração do trabalho infantil, inserida nas actividades alusivas a jornada da criança que decorre de01 a 16 deste mês, em todo o país, decorrida no Colégio Samora Machel, em Ndalatando.

 Para a especialista do INAC, a par da responsabilização, deve-se também desenvolver acções de sensibilização e divulgação da legislação laboral junto da população e reforçar as actividades de inspecção ao sector informal da economia, visando reduzir o número de menores a trabalhar.

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