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12 Junho de 2018 | 20h31 - Actualizado em 12 Junho de 2018 | 20h31

Ética e deontologia devem nortear quotidiano do gestor público - governador

Huambo - O cumprimento escrupuloso da ética e da deontologia profissional, com base no sigilo e na confidencialidade dos assuntos do Estado, deve nortear o quotidiano de todo funcionário público, começado pelos titulares de cargos de direcção e chefia.

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Governador do Huambo, João Baptista Kussumua

Foto: VALENTINO YEQUENHA

Esta advertência é do governador da província do Huambo, João Baptista Kussumua, que falava hoje, terça-feira, na cerimonia de empossamento de 19 directores de gabinetes provinciais, dois administradores municipais, 44 chefes de departamentos, dois administradores municipais adjuntos, um comunal e outro adjunto, assim como 10 chefes de secções.

Segundo o governante, é necessário que os novos responsáveis exerçam as suas funções com dignidade e com respeito aos princípios legais do servidor público, pois  o sucesso da gestão assenta no bom desempenho,  boa conduta e postura perante à lei e na capacidade de materialização exitosa, célere e atempada das suas atribuições.

Lembrou que a administração pública persegue, em primeiro lugar, o interesse público e, por esta razão, deve reger-se pelos princípios da igualdade, da legalidade, da justiça, da proporcionalidade, da imparcialidade, da responsabilização, da decisão e probidade administrativa, da celeridade processual e desburocratização, do dever e da boa administração, assim como do participativo e da colaboração da administração com os particulares.

No seu discurso, João Baptista Kussumua justificou que o reajuste das estruturas do Governo da província do Huambo surge no cumprimento do Decreto Presidencial 208//17, de 22 de Setembro, que regulamenta os princípios e as normas de organização e de funcionamento dos órgãos da Administração Local do Estado, fixando as respectivas estruturas organizacionais e os mecanismos da sua operacionalização.

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