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12 Junho de 2018 | 18h16 - Actualizado em 12 Junho de 2018 | 18h15

Índices de delinquência infanto-juvenil reduzem na província

Mbanza Kongo - Doze crimes de natureza diversa envolvendo menores de 17 anos de idade foram registados de Janeiro a Maio deste ano, na província do Zaire, menos 18 casos em comparação ao período homólogo de 2017.

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Os dados foram avançados nesta terça-feira, em Mbanza Kongo, pelo chefe do departamento de atendimento aos menores em conflito com a lei do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Kinkela Jacob Manto.

O responsável que dissertava o tema “A delinquência infanto-juvenil”, dirigida aos alunos do colégio 4 de Abril, acções de educação e sensibilização das comunidades estiveram na base da redução dos índices de criminalidade nesta faixa etária na região.

Destacou o papel desempenhado pelas redes de protecção à criança tuteladas pelo serviço provincial do Instituto Nacional de Criança (INAC) e pelo gabinete de Acção Social, Família e Igualdade do Género, brigadas de segurança escolar da Polícia Nacional, neste processo.

Enumerou os homicídios voluntários, roubos e os furtos como os crimes mais relevantes praticados por adolescentes na região, no período em referência.

Apontou como principais causas do fenómeno da criminalidade infanto-juvenil, a desestruturação das famílias, a falta de espaços para a ocupação de tempos livres e a negligência de alguns progenitores, factores que colocam esta franja da sociedade em situação iminente de vulnerabilidade.

Segundo o prelector, a inexistência de um centro de reeducação de menores na província obriga os órgãos judiciais a devolverem os menores em conflito com a lei aos seus progenitores, embora com algum acompanhamento por parte do SIC, através de visitas domiciliares periódicas.

“Mesmo que as autoridades judiciais comprovem que um menor cometeu um determinado crime, essas são obrigadas a devolverem-no aos seus pais, por falta de um centro de reeducação na província”, enfatizou.

A palestra foi promovida pelo serviço provincial do INAC na região e enquadra-se na jornada da criança que está a ser assinalada desde o passado dia 1 de Junho e prolongar-se-á até 16 deste mês, altura em que se celebra o Dia da Criança Africana.

O responsável do INAC, Rafael Kidiwa, avançou que eventos similares foram já realizados em várias escolas da região, sendo que o próximo terá lugar no posto fronteiriço do Luvo, município de Mbanza Kongo.


 

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