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12 Julho de 2018 | 16h57 - Actualizado em 12 Julho de 2018 | 16h57

Infracções laborais aumentam na Lunda Sul

Saurimo - Quinhentos e 25 infracções laborais diversas foram registados, em seis meses, pelos Serviços de Inspecção do Trabalho na Lunda Sul (SPIT), um aumento de 130 casos em relação a igual período anterior, informou hoje, quinta-feira, em Saurimo, o chefe provincial do sector na região, Abel Fidel.

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Em declarações à Angop, o responsável fez saber que a desobediência por parte de alguns empregadores concorrem para o aumento de casos.

Abel Fidel fez saber que o SPIT realizou 157 visitas à várias instituições públicas e privadas, tendo detectado 327 infracções sociais, 198 técnicas e 41 em prestação de serviço.

Apontou a falta de contrato de trabalho com estrangeiros, não cadastramento da segurança social e incumprimento do horário de trabalho, a elaboração do plano de férias, a ilegalidade de funcionários e o não cumprimento da Lei a empregabilidade sem comunicar os Serviços de Inspecção do Trabalho, como sendo as principais infracções encontradas.  

O responsável informou que no mesmo período foram registados 44 acidentes de trabalho, no sector mineiro e do comércio, que resultaram em dois óbitos, assim como 27 reclamações, deste número 14 resolvidos a favor dos funcionários e foram indemnizados com um valor de um milhão e 19 mil 333 Kwanzas. 

Durante os seis meses, a direcção arrecadou para os cofres do Estado dois milhões e 106 mil 938 Kwanzas.

A Direcção dos Serviços provinciais de Inspecção do Trabalho da Lunda Sul controla 16 mil 037 funcionários, deste, 7 mil 597 são do sector privado.

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