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13 Maio de 2019 | 14h52 - Actualizado em 13 Maio de 2019 | 14h48

MASFAMU assiste mais de 20 mil pessoas vulneráveis no país

Dondo - Vinte e quatro mil 196 pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade beneficiaram de assistencial social durante o primeiro trimestre deste ano, em todo o país, através dos diferentes programas do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu).

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Foto: Tarcísio Vilela

O dado foi revelado, nesta segunda-feira, no Dondo, município de Cambambe, pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina de Almeida Alves, na sessão de abertura do 2º Conselho Consultivo daquele ministério, que decorre até terça-feira, nesta cidade.

Segundo a governante, que não avançou dados comparativos, no período em apreço foram igualmente executadas várias outras respostas sociais que garantiram a protecção a oito mil e 718 crianças vulneráveis, através de 104 instituições de acolhimento, em todo o país.

Disse ainda que 293 pessoas portadoras de alguma deficiência foram também agraciados com meios de locomoção e ajudas técnicas diversas, com vista a contribuir para a eliminação das barreiras que ainda acometem este segmento da população.

 Relactivamente à pessoa idosa, Faustina Alves sublinhou que o sector apoiou, com bens alimentares e não alimentares, dois mil e 233 idosos em situação de vulnerabilidade, dos quais 878 se encontram em 18 lares de acolhimento, localizados em 11 províncias do país, e 355 inseridos nas comunidades.

No período em análise foi, igualmente, prestado apoio diverso a seis mil e 164 famílias afectadas por calamidades naturais, como inundações e seca, com realce para as das províncias do Cunene, a que mais sofre com o impacto da seca, e Benguela, com intensas chuvas.

Acrescentou que, com o objectivo de aproximar os serviços da instituição às comunidades, está, em curso, o programa de municipalização da acção social.

O mesmo visa responder efectivamente as preocupações e prioridades dos grupos vulneráveis da população, através do desenvolvimento de programas e projectos robustos, que assentem em actividades de empreendedorismo para tornas as famílias economicamente mais autónomas.

A ministra destacou, por outro lado, as acções constantes no plano de desenvolvimento nacional do sector, para 2029, realçando o programa integrado de desenvolvimento local e combate à pobreza, transferências sociais monetárias e a aposta na formação de quadros da instituição.

Durante dois dias, além de balancear as actividades do sector implementadas em 2018, o conselho vai ainda debater o plano de acção do ministério para 2019, bem como assuntos como a transferência de competências para os governos provinciais e estes para os municípios, municipalização da acção social, implementação dos CASIS e transferência s sociais monetárias.

Serão igualmente analisados o combate à pobreza e sua prestação de contas, projectos de inclusão produtiva e geração de trabalho e renda, mecanismos de implementação do programa de valorização da família e reforço das competências familiares, estratégia de implementação da lei das acessibilidades e a avaliação da implementação da Lei nº 25/11, de 14 de Junho, Lei da violência doméstica.

Participam no evento, que decorre sob o lema “Acção social, um compromisso da nação”, directores nacionais e provinciais do Masfamu, quadros seniores do sector, representantes dos sistemas das Nações Unidades em Angola, entre outros convidados.

O acto de abertura foi prestigiado pela presença do Governador do Cuanza Norte, Adriano Mendes de Carvalho.

Salienta-se que na esteira do 2º Conselho Consultivo do Masfamu, a cidade do Dondo vai, igualmente, albergar a 22ª Sessão do Conselho Nacional da Família, na quinta-feira, com a participação de 140 representantes das 18 províncias.

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