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10 Fevereiro de 2020 | 19h12 - Actualizado em 11 Fevereiro de 2020 | 11h45

Inicia-se julgamento de violador de sete menores

Huambo - O Tribunal Provincial do Huambo iniciou hoje (segunda-feira) o julgamento de Ernesto Zacarias, de 48 anos, acusado de ter violado sexualmente e agredido fisicamente, de forma reiterada, sete menores.

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Edifício do Tribunal Provincial do Huambo e da PGR

Foto: Aurélio Janeiro

Os factos, constantes no processo n.º 5353/19, que corre os seus trâmites legais na 2.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial, foram praticados pelo réu entre 2017 e 2019, na zona da Munda Paiva, a 15 quilómetros do centro da cidade do Huambo.

O réu encontra-se detido desde 29 de Outubro de 2019, depois de uma das vítimas, que aparentava ter oito/nove anos à data dos factos, ter quebrado o silêncio, denunciando o acto aos pais, após ter visto os seus órgãos genitais apodrecidos.

A 1.ª sessão do julgamento iniciou-se com a leitura da acusação do Ministério Público, representado pelo procurador Arlécio Livulo, que, em função dos factos, acusou Ernesto Zacarias da prática de crimes de atentado ao pudor e ofensas corporais, previstos e puníveis pelo Código Penal, em vigor em Angola.

Já o juiz-presidente da causa, Jervize Augusto, pronunciou o réu nos mesmos crimes de que é acusado pelo Ministério Público.

Em seguida, sem contestação da parte da defesa do autor, representada por Lopes Avindo, na condição de defensor oficioso, seguiu-se o momento da produção da prova, com o interrogatório do réu que assumiu, em tribunal, ter cometido os crimes de que é acusado e pronunciado.

Na sequência, o Tribunal Provincial do Huambo ouviu como declarantes, em separado, seis das sete vítimas, que confirmaram as declarações prestadas aquando da instrução preparatória do processo, reafirmando que foram violadas por Ernesto Zacarias.

De acordo com as vítimas, para concretizar os seus intentos, o réu, que realizava circuncisões na localidade, fazia promessas de ofertas de bens (rádios e pombas), para, futuramente, introduzi-los nas doutrinas de Ovingange (homem com poderes que oculta o rosto com máscara e o corpo com traje típico).

Revelaram, igualmente, que o acusado praticava os actos na sua residência, de preferência à noite, para não ser descoberto, cobrindo a boca das vítimas, a fim de evitar que gritassem e despertassem a atenção dos vizinhos.

Declararam ainda, em tribunal, que Ernesto Zacarias era recorrente à prática de exploração de trabalho infantil, obrigando-as a prestarem trabalhos domésticos e de lavoura.

Na sessão, as vítimas disseram suspeitar que o réu praticava tais actos com feitiçaria, uma vez que, mesmo sendo agredidas e violadas sexualmente, não sentiam qualquer dor, além de acederem a todos os caprichos do autor, mesmo depois dos aludidos actos.

Relatam que, após a violação sexual, infringia golpes com lâminas nos pulsos, na região umbilical e nas nádegas, reservando o sangue numa garrafa.

No final, o juiz-presidente da causa suspendeu a sessão para 20 do corrente mês, altura em que serão ouvidos os familiares das vítimas, na condição de declarantes.

Assuntos Província » Huambo  

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