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Discurso pronunciado na reunião do Conselho da República

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24/04/2017 - DISCURSO PRONUNCIADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, POR OCASIÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO DA REPÚBLICA, REALIZADO EM LUANDA AOS 24 DE ABRIL


EXCELENTÍSSIMOS SENHORES
MEMBROS DO CONSELHO DA REPÚBLICA,

ILUSTRES CONVIDADOS
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
 
Agradeço terem aceite o meu convite para participar desta reunião do Conselho da República, que se vai cingir a questões atinentes ao processo eleitoral que se realiza no corrente ano.

Agradeço terem aceite o meu convite para participar desta reunião do Conselho da República, que se vai cingir a questões atinentes ao processo eleitoral que se realiza no corrente ano.

Em conformidade com a Constituição da República, os cidadãos maiores de 18 anos, residentes no território nacional, através do voto secreto e universal, vão proceder a escolha do Presidente, do Vice-presidente da República e dos Deputados que hão-de integrar a Assembleia Nacional.
 
Todas as condições de natureza política, legislativa, financeira, logística, de segurança e ordem pública estão praticamente criadas para que as eleições gerais decorram de forma transparente e sem quaisquer constrangimentos sobre os seus principais protagonistas, por forma a que sejam consideradas pela opinião pública nacional e internacional como livres, justas e credíveis".
 
Os órgãos do Estado angolano têm, cada um ao seu nível, de garantir que os cidadãos, dentro das normas legais, exerçam o direito de escolha dos seus representantes que irão nos próximos cinco anos governar e legislar em nome do povo.
 
Os cidadãos nacionais começam a tomar consciência de que o voto constitui um meio imprescindível e inalienável de que dispõem para influenciar o curso dos principais acontecimentos políticos do país, como atesta a grande adesão dos eleitores ao processo de actualização do registo eleitoral 2016/2017.

De facto, o momento do voto constitui um dos pontos altos da democracia, de que nenhum cidadão consciente dos seus direitos se deve eximir de participar.

Por essa razão, aproveito a oportunidade de estar na presença dos líderes dos Partidos Políticos com assento parlamentar, para apelar que exerçam a partir das suas organizações influência sobre os seus militantes e simpatizantes para a sua participação plena no próximo pleito eleitoral.

Este apelo estende-se também a outras entidades da sociedade civil, aqui presentes, para que continuem a transmitir aos eleitores uma mensagem de paz, de tolerância e de respeito recíproco aos cidadãos de diferentes cores partidárias, mas que no fundo são todos angolanos, filhos de uma mesma Pátria!

Espero ouvir de todos os presentes opiniões fundamentais sobre o nosso processo eleitoral, a fim de podermos concluir qual a melhor data para a sua realização.

Reafirmo que o trabalho desenvolvido até agora tem sido louvável.

A este respeito, poderemos ouvir informações mais precisas sobre o modo como decorreu o processo de actualização do Registo Eleitoral que terminou no passado dia 31 de Março.

Declaro aberta a trigésima segunda reunião do Conselho da República.

Muito obrigado!