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Discurso na abertura da Reunião do Comité Ministerial do Orgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC

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22/06/2018 - Luanda - íntegra do discurso pronunciado no dia 22 de Junho de 2018 pelo Presidente da República, João Lourenço, na sessão de abertura da Reunião Ordinária do Comité Ministerial do Orgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC.

-Excelentíssimo Sr. Vice-Presidente e  Ministro da Defesa da República do  Zimbabwe,

- Excelentíssima Sra. Vice-Primeira Ministra e Ministra das Relações  Internacionais e Cooperação da república  da Namíbia,

-Excelentíssimos Senhores Ministros,

-Ilustres Convidados,

-Minhas Senhoras, Meus Senhores,


Ao presidir a sessão de abertura do Órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC, gostaria de saudar efusivamente a todos os presentes, em  especial as altas entidades dos Estados  membros que se dignaram participar nesta  reunião, apesar dos muitos compromissos que decorrem das funções  que desempenham nos respectivos países.

Este órgão desempenha um papel fundamental na manutenção da paz e no fortalecimento da democracia e da boa governação na nossa região e é em reuniões como esta que podemos, através de um debate positivo, coerente e aberto, buscar as melhores vias para dar solução aos vários problemas que podem pôr em causa a estabilidade política e a segurança na nossa região.

Refiro-me, em particular, à actual situação na República Democrática do Congo, no Reino do Lesotho e na República de Madagáscar, que nos obrigam a uma análise cuidada, responsável e realista, e a cooperar cada vez mais em todas as actividades, planos e programas definidos por este Órgão, com vista ao estabelecimento da paz e do desenvolvimento económico em toda a nossa região.

No que diz respeito ao Reino do Lesotho, apreciamos os esforços que o governo e todas as partes interessadas têm vindo a empreender para a implementação das decisões da SADC sobre a necessidade de reformas constitucionais, parlamentares, judiciais e do sector de segurança, em prol da completa estabilização política do país.

Por deliberação deste Órgão, a República de Angola faz parte da Missão de Prevenção da SADC no Reino do Lesotho,  que tem por função garantir a sua estabilidade político-militar, dentro das normas estabelecidas pelas Nações Unidas e pela União Africana para as missões de manutenção de paz.

Relativamente à República Democrática do Congo, continuamos a defender a ideia de que, para responder de forma positiva à situação política e de segurança prevalecente nesse país, devemos agir em conjunto em respeito às posições da SADC, da União Africana e das Nações Unidas que convergem na necessidade do respeito dos acordos de São Silvestre, livremente assumidos pelos principais actores políticos congoleses, governo, oposição e sociedade civil.

Acreditamos que a situação na RDC se encaminha para um desfecho satisfatório, pois tanto quanto nos foi dado a conhecer pelas autoridades competentes congolesas, foram dados importantes passos no sentido da implementação dos aspectos fundamentais dos já referidos Acordos de 31 de Dezembro de 2016, sinais que podem contribuir para o necessário e urgente desanuviamento das tensões internas nesse país e para o reforço da confiança mútua entre todas as partes.

Refiro-me em especial ao compromisso assumido pelas autoridades de manter e confirmar a data das eleições para 23 de Dezembro do corrente ano, do facto de terem o registo dos eleitores concluído e de estarem assegurados os recursos para financiar o orçamento das eleições.

Em função disto e apesar do optimismo que devemos manter até a realização efectiva das eleições, apelamos a todos os intervenientes no processo de regularização do conflito na RDC que continuem empenhados em garantir um ambiente propício para a realização de eleições pacíficas e credíveis, superando as diferenças e construindo pontos de convergência que privilegiem a paz, a segurança, a estabilidade e a reconciliação nacional.

Aproveito esta oportunidade para agradecer ao governo da RDC por ter disponibilizado as instalações para o funcionamento do Gabinete de Ligação da SADC, em funcionamento nesse país desde o passado mês de Abril.

Em  relação  à  República  de Madagáscar, e em sintonia com a “troika” deste Órgão que tem acompanhado a situação naquele país, congratulamo-nos com o resultado das negociações entre os três maiores partidos políticos, que culminou com a indicação de um novo Primeiro-Ministro, o que poderá permitir a nomeação de um governo de consenso com a missão de criar as condições para a realização das eleições previstas para o próximo mês de Agosto.

Excelências, Minhas Senhoras, Meus Senhores!

Durante o mandato da República de Angola, fomos trabalhando com o Secretariado da SADC no sentido de darmos passos significativos em relação ao Protocolo sobre a Facilitação da Circulação  de Pessoas na nossa região.

A este respeito, importa dizer que Angola concedeu isenção de vistos a doze  países da região, por considerar que a circulação dos cidadãos é um factor indispensável para o reforço do intercâmbio socio-cultural e das relações comerciais entre países.

Por essa razão, achamos que pode  representar uma mais-valia que os Estados  membros da SADC adoptem de forma realista um posicionamento comum em relação à proposta da União Africana sobre a livre circulação de pessoas em África.

Quanto à necessidade da realização periódica e regular de eleições nos países membros da nossa região, quero saudar  nomeadamente a República do Zimbabwe, o Reino de Eswatini, a República de Madagáscar e a República Democrática do  Congo, por estarem a organizar eleições previstas para este ano, e por assegurarem que as mesmas decorram em conformidade com os princípios e normas que regem as eleições na região da SADC.

Importa dizer que na sua qualidade de Presidente do Órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC, a República de Angola mandatou o Secretariado Executivo da SADC para criar todas as condições  para estabelecer a  Missão de Observação Eleitoral na República do Zimbabwe, durante as eleições que vão ter lugar no próximo dia  30 de Julho.

Termino, com os votos de bom trabalho e boa estadia em Angola, e que as deliberações  desta  reunião  tenham resultados positivos.

Obrigado pela atenção dispensada.

Declaro aberta a reunião!

Luanda, 22 de Junho de 2018